Todo o resultado negativo do Governo Central se deve � Previd�ncia, diz Saintive

Bras�lia, 26 - O secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, afirmou nesta quinta-feira, 26, que todo o resultado negativo do Governo central no m�s de outubro foi motivado pelo INSS, que apresentou d�ficit de R$ 19,807 bilh�es. O secret�rio destacou que houve queda da receita nominal em outubro, em rela��o ao mesmo m�s do ano passado. Segundo ele, h� uma queda acentuada das receitas. "Tirando a Cide, todos os outros impostos reduziram em termos reais a arrecada��o."

Outro destaque, segundo Saintive, est� no comportamento das empresas. Segundo ele, o resultado da arrecada��o tem um componente importante relacionado ao ciclo econ�mico, que est� afetando a arrecada��o e as companhias t�m papel importante nos dados. "Dado o grau de incerteza, as empresas est�o retendo recursos, buscando n�o fazer arrecada��o de impostos agora para contabilizar isso para outras despesas", disse.

Ao apresentar o pior resultado acumulado do Governo central na hist�ria, Saintive tentou mostrar que o governo est� fazendo a sua parte. Ele ressaltou os cortes nas despesas discricion�rias e que o governo est� buscando regularizar a rubrica. "O governo restringiu 40% das despesas discricion�rias e tudo � feito pagando subs�dios, buscando regularizar a rubrica", disse, antes de afirmar que o governo vem fazendo o seu papel. Ele lembrou ainda o aumento das despesas com a Previd�ncia Social.

Em rela��o � queda dos investimentos com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), uma das maiores bandeiras do governo, Saintive disse que h� uma reprograma��o para adequar o cronograma financeiro ao f�sico das obras do PAC.

Em linha com o discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secret�rio frisou a necessidade de rever os gastos com a Previd�ncia Rural. No relat�rio do Tesouro, h� uma explica��o que incentiva a an�lise deste gasto. "Nota-se que as contribui��es da clientela rural atualmente equivalem a 7,5% de sua despesa (dados de 2014) e que 98,6% dos benef�cios pagos a ela s�o de valor igual a um sal�rio m�nimo (dados de 2013)", diz o documento.

Para o Tesouro, "� fundamental o equil�brio financeiro e atuarial da Previd�ncia Social, e, portanto, considera-se oportuno analisar propostas de aprimoramento nas regras de concess�o deste benef�cio".

Ao fim de sua apresenta��o, Saintive afirmou que o governo ir� lan�ar ainda este ano um programa para dar transpar�ncia aos n�meros do Tesouro Nacional, chamado de "Tesouro Transparente". O secret�rio aparentou confian�a com o lan�amento da modalidade.

Contingenciamento e meta fiscal

Saintive afirmou tamb�m que o governo conta com a hip�tese de fazer um novo contingenciamento, no caso de n�o aprova��o do projeto que altera a meta fiscal deste ano. Em coletiva de imprensa, ele tamb�m foi questionado sobre o impacto da pris�o do l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS). Inicialmente, afirmou que n�o h� interfer�ncia nos planos do governo. "N�o altera em nada a sensibilidade das discuss�es, com rela��o � import�ncia de aprovar medidas e determinados vetos", disse, ressaltando que o Congresso est� sensibilizado para discuss�es do ajuste fiscal.

Em seguida, Saintive mudou a linha de resposta e abordou a revis�o da meta deste ano. "Evidente que a aprova��o do PLN 5 � importante", disse. "Trabalhamos com hip�tese de fazer contingenciamento naquilo que � poss�vel, existe ainda uma limita��o de empenho pass�vel de contingenciamento", afirmou, destacando que o governo j� informou, no relat�rio bimestral de receitas e despesas, quais podem ser as repercuss�es para a sociedade caso esse contingenciamento seja necess�rio. "Essa � uma discuss�o jur�dica, mas o governo trabalha, sim, com a hip�tese de fazer contingenciamento", reafirmou.

Dividendos

De acordo com o secret�rio, estatais, como a Petrobras, n�o tiveram resultado para apresentar neste ano, o que deixa em zero o pagamento de dividendos. "Empresas n�o tiveram resultado para apresentar, exceto o BNDES, que entendo que ainda pagar� dividendos", disse. Segundo o secret�rio, o pagamento de dividendos do BNDES tem previs�o de chegar a R$ 4 bilh�es neste ano.

O secret�rio afirmou ainda que o Pa�s passa por uma situa��o fiscal que exige uma readequa��o das despesas. "Atrasos fazem parte da readequa��o de qualquer despesa, qualquer or�amento, restos a pagar existem desde sempre", afirmou. Segundo ele, est� sendo feita uma adequa��o desse cronograma de pagamentos.