Guia do e-social de novembro pode ser emitida a partir desta ter�a

Bras�lia, 30 - A partir desta ter�a-feira, 1, o empregador dom�stico poder� emitir a guia para pagamento do FGTS relativo � antecipa��o da primeira metade do 13� sal�rio. O documento vence no dia 7 de dezembro, junto com a guia de recolhimento das obriga��es tribut�rias de novembro. A primeira parcela do 13� tinha que ser paga ao empregado dom�stico nesta segunda-feira, 30. A guia poder� ser emitida no site usado para o pagamento de tributos do empregado dom�stico (e-social).

O pagamento dos tributos sobre a segunda metade do 13� ter� que ser feito somente no dia 7 de janeiro. Nesse caso, ter� que ser recolhido n�o s� o FGTS, mas os demais impostos e contribui��es sobre todo o valor do 13�, como o INSS. A segunda metade do 13� sal�rio tem que ser paga ao empregado dom�stico at� 20 de dezembro.

At� as 17 horas de hoje, a Receita Federal registrou a emiss�o de 1,746 milh�o de documentos de arrecada��o. Segundo o Fisco, h� 1.366.228 empregadores cadastrados, com 1.534.566 empregados.

Depois de problemas verificados no sistema para a emiss�o do documento, a Receita foi obrigada a prorrogar do dia 7 para 30 de novembro o prazo para pagamento da primeira guia �nica. O novo teste do Fisco e do Serpro (que administra o sistema) ser� esta semana, quando os contribuintes ter�o que emitir a segunda guia para pagamento dos tributos sobre o sal�rio de novembro e a antecipa��o da primeira parcela do 13� sal�rio.

A Receita afirma que o sistema est� preparado para atender � concentra��o de acessos. O n�mero de m�quinas foi aumentado para evitar congestionamento.

Os tributos devidos incluem al�quota de 8% do FGTS e outros 3,2% do sal�rio para cobrir a penaliza��o em caso de demiss�o sem justa causa. Ao INSS, a al�quota � de 8% para o empregado e 8% para o empregador e h� ainda 0,8% de tributo para cobrir o seguro por acidente de trabalho.