Procon mineiro questiona propaganda do Moto X, da Motorola

Depois de suspender as vendas do celular Moto X (Segunda gera��o) em Minas Gerais, o Programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon-MG) determinou, em decis�o cautelar de contrapropaganda, que a empresa altere o conte�do dos an�ncios publicit�rios do aparelho em 10 dias em meios f�sicos (f�lderes, panfletos, entre outros) e em dois dias em meios virtuais. O �rg�o diz que objetivo da medida � evitar que o consumidor acredite que a prote��o da tela inclui danos sofridos por quedas do aparelho.

Em novembro, o Procon instaurou processo administrativo contra a fabricante, com medida cautelar que suspendeu as vendas do aparelho no estado. Suposto v�cio de qualidade do produto, por n�o suportar impacto e quebrar sua tela ao cair de baixa altura, foi um dos problemas que motivaram a decis�o do �rg�o de defesa do consumidor. A empresa recorreu da primeira decis�o cautelar e, na semana passada, obteve liminar favor�vel na justi�a para continuar a vender o aparelho.

Agora, a decis�o cautelar do Procon determina a supress�o de express�es como ‘garante durabilidade’, ‘previne de riscos’ e ‘mais resistente a riscos’ dos an�ncios do produto e indica a inclus�o da palavra ‘arranh�es’ em substitui��o � express�o ‘riscos’. De acordo com texto enviado pela assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico – do qual o Procon � integrante, na avalia��o do promotor de Justi�a de Defesa do Consumidor Amauri Artimos da Matta, o termo ‘riscos’, usado nos an�ncios publicit�rios, gera duplo sentido, pois pode significar a prote��o da tela contra ‘riscos’ decorrentes do uso do celular, como quedas e impactos, ou ‘arranh�es’. Essa ambiguidade, segundo ele, caracteriza o an�ncio da Motorola como publicidade enganosa.

“Se a maior amea�a, nos casos de queda do celular, s�o as ‘trincas’ e n�o os ‘arranh�es’, era razo�vel esperar que a aten��o do consumidor, na hora da compra, despertasse para o sentido mais ben�fico do termo ‘riscos’ e n�o o inverso”, comenta o promotor. Caso o fornecedor n�o cumpra a medida cautelar de contrapropaganda na forma e prazos previstos, a decis�o do Procon-MG estabelece que as vendas do aparelho sejam suspensas novamente a partir do dia seguinte ao t�rmino dos prazos fixados.

AUDI�NCIA O Procon-MG marcou audi�ncia p�blica para ouvir os consumidores, a empresa e os demais interessados sobre os fatos discutidos no processo administrativo contra a fabricante. A audi�ncia ser� realizada no pr�ximo dia 17, �s 13h, na sede do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, na Avenida �lvares Cabral, 1690, em Belo Horizonte. Os consumidores que registraram reclama��es nos Procons mineiros est�o sendo convocados por correspond�ncia eletr�nica para participar da discuss�o. O edital de convoca��o para a audi�ncia p�blica e a decis�o cautelar do Procon-MG est�o dispon�veis no site do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.

Em nota, a Motorola informou que ainda n�o foi notificada oficialmente sobre a medida cautelar expedida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais. “Embora entenda que a publicidade do produto em nenhum momento possa ser considerada enganosa, a Motorola refor�a que seguir� integralmente a determina��o assim que a empresa receber oficialmente a notifica��o”, diz o texto. A empresa informou tamb�m que as vendas do Moto X (2ª Gera��o) foram normalizadas em 19 de novembro, em raz�o de ordem judicial expedida pela Justi�a de Minas Gerais.