Impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de proced�ncia duvidosa que apresentem perigos para o consumidor � o objetivo da Opera��o Papai Noel, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou hoje em todo o pa�s. A opera��o se estender� at� o pr�ximo dia 11.
“A gente sabe que esse tipo de produto – bicicleta infantil, brinquedos e lumin�ria natalina - tem maior venda nesse per�odo. E por ter maior incid�ncia no com�rcio, produtos irregulares podem aparecer no mercado”, diz o chefe da Divis�o de Fiscaliza��o e Verifica��o da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro.
No caso de brinquedos e bicicletas, a opera��o pretende identificar produtos que n�o tenham passado pelo processo de avalia��o da conformidade, a certifica��o. J� em rela��o �s lumin�rias natalinas, os fiscais verificar�o as informa��es obrigat�rias para o consumidor e o padr�o brasileiro de plugue e tomada. “� uma quest�o de seguran�a para o consumidor”, segundo Monteiro.
Os produtos certificados, como bicicleta, brinquedos e lumin�ria natalina tipo pisca-pisca, devem conter o selo do Inmetro, al�m dos dados do fabricante ou do importador, o n�mero do Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ) e o pa�s de origem. As informa��es devem estar escritas em portugu�s. A certifica��o do Inmetro evidencia que o produto passou por avalia��es antes de ser comercializado. Ou seja, ele passou por diversos testes de laborat�rio antes de ir para as lojas e esses testes atestaram que � seguro para o uso pela crian�a, na hora da brincadeira.
Para os produtos regulamentados e n�o certificados, que n�o possuem o selo do Inmetro, como lumin�rias natalinas tipo mangueira, Monteiro afirma que a institui��o quer evitar que o consumidor esteja sujeito a perigos: “Muitos desses produtos entram no Brasil de forma escusa. Essa lumin�ria natalina, se n�o tiver um projeto adequado, um fio ou plugue adequados, pode at� incendiar a casa do consumidor”. Por isso, ele recomenda que o comprador esteja atento a requisitos obrigat�rios, informados em portugu�s no produto, referentes a tens�o, corrente e pot�ncia m�xima do conjunto, al�m do nome, marca ou logomarca do fabricante ou do importador.
“A dica que n�s damos ao consumidor � comprar sempre produtos de estabelecimentos formais. Nunca comprar em camel�, porque a proced�ncia do produto � uma coisa importante. Em camel�s e ambulantes, h� uma tend�ncia grande de o produto ser de origem duvidosa e esse produto pode causar danos ao consumidor”, diz Marcelo Monteiro.
Havendo irregularidades no com�rcio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento est� sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh�o. Marcelo Monteiro alertou que nesse caso, o consumidor � o grande aliado do Inmetro, porque observando que h� produtos irregulares no mercado, pode denunciar para a Ouvidoria do instituto, no telefone gratuito 0800 285 1818 ou pelo 'e-mai1' [email protected]. Uma equipe fiscalizadora ser� enviada ao local para tomar as medidas necess�rias.