Levy defende revis�o de subs�dios para setor de energia

Bras�lia, 09 - Com um discurso contra o excesso de subs�dios em meio � dificuldade de fechar as contas e com uma queda significativa na arrecada��o, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que um dos setores que deve ser verificado � o de energia el�trica. Para ele, � preciso rever os subs�dios concedidos pelo governo atrav�s da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). "� preciso rever os subs�dios de tal maneira que se possa ter uma pol�tica de desenvolvimento real e facilitando os setores industriais", disse durante evento na Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). "Acho que temos que passar da modera��o tarif�ria para a modera��o nos subs�dios", afirmou Levy.

O ministro questionou o encaminhamento dos recursos �s empresas. "Temos R$ 20 bilh�es de subs�dio e temos que perguntar: vai para quem e traz o que de volta?", frisou. Ele reconheceu que esses recursos ajudaram na estabiliza��o de alguns setores, mas que o tema "tem que ser revisitado". Ele foi firme ao dizer "n�o � baixar a energia e colocar os custos debaixo do tapete". Para ele, s� se deve fazer ren�ncia fiscal quando h� necessidade. "Temos de garantir a progressividade de maneira transparente e efici�ncia na tributa��o e, quando necess�rio, fazer ren�ncia fiscal", disse.

Sabendo que a ind�stria solicita frequente ajuda ao governo, ele reconheceu que � preciso rever o tamanho da CDE e como os recursos s�o distribu�dos e seu impacto no setor industrial. "Esse tema tem que ser revisitado e garantir equil�brio total do setor, n�o para colocar mais subs�dios, mas para favorecer o crescimento econ�mico", disse.

Em linha com o discurso desde que assumiu a Fazenda, o ministro afirmou que "� importante trazer equil�brio na tributa��o em todos os n�veis de renda". Para ele, n�o h� como alavancar o investimento se n�o tiver realismo tarif�rio e reconheceu a import�ncia das bandeiras tarif�rias.

Infraestrutura

Com um discurso otimista, o ministro ressaltou a import�ncia dos investimentos em infraestrutura e do impacto no setor privado neste setor. "� poss�vel dar um passo a mais no financiamento privado de infraestrutura, havendo condi��es, o mercado responde (de forma favor�vel)", disse.

Com o intenso apoio do BNDES por ano para investimentos neste setor, o ministro reconheceu a import�ncia do banco, mas lembrou que, no �ltimo leil�o das hidrel�tricas, o banco n�o precisou colocar recursos. "O BNDES continua sendo importante, mas conseguimos levantar R$ 17 bilh�es de dinheiro novo e isso tem implica��o importante e demonstra que, adequando os riscos, � poss�vel", afirmou em referencia ao leil�o das hidrel�tricas.

Trabalhando para melhorar a seguran�a jur�dica para atrair investimentos, Levy disse ainda que, havendo seguran�a jur�dica, as oportunidades s�o positivas. "Ou�o dos investidores que eles querem investir no Brasil, mas que tem que ter clareza nas regras", destacou.

Cortes

Em meio a uma crise econ�mica e num ano com um alto contingenciamento de despesas, Levy afirmou que � "obrigado a cortar dinheiro porque tem um limite. S�o escolhas". O dirigente da Fazenda ressaltou que � importante escolher certo, estudar o gasto p�blico e que "nem todas as decis�es agradam todo mundo todas as vezes".

O ministro ressaltou que � importante dar meios para as ag�ncias reguladoras e que medidas neste sentido ajudam na reestrutura��o do gasto p�blico. "Estado n�o pode pagar por tudo e a todos, empresas trabalham bem enquanto temos �rg�o de verifica��o da concorr�ncia forte", disse.

Em uma tentativa de trabalhar em conjunto com o Congresso Nacional para viabilizar a��es que melhorem o gasto p�blico e ajude a arrecada��o, Levy citou a altera��o no imposto sobre o ganho de capital e seu impacto no Imposto de Renda e o classificou como um dos "impostos mais progressivos e progressistas". Outro ponto citado por Levy foi a tributa��o de grandes fortunas. "O imposto sobre grandes fortunas, que tem que ser adequado � progressividade no imposto de renda", afirmou em referencia �s medidas que est�o em tramita��o na Casa.