Bras�lia, 10 - Em novo round da disputa para aprovar mudan�as no Supersimples, o diretor-presidente do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, Guilherme Afif Domingos, acusou a Receita Federal de divulgar n�meros incorretos e evasivos sobre a ren�ncia de arrecada��o com a aprova��o do projeto que eleva os limites para as empresas aderirem ao programa simplificado de tributa��o.
Em nota oficial, o Sebrae afirma que a vis�o da Receita � "exclusivamente" a de arrecada��o e n�o de desenvolvimento do Pa�s. "A ren�ncia fiscal anunciada pela Receita n�o � correta. O Fisco insiste em n�o divulgar as bases utilizadas para o c�lculo, deixando de lado a transpar�ncia que deveria permear o debate", diz a nota.
A rea��o do Sebrae � uma resposta ao secret�rio da Receita, Jorge Rachid, que em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, alertou para o impacto negativo do projeto para o equil�brio das contas p�blicas. Rachid disse que n�o h� espa�o fiscal para a perda de arrecada��o com o aumento dos limites do programa e calculou uma ren�ncia fiscal adicional de R$ 13 bilh�es em 2017 e de R$ 16,1 bilh�es em 2018.
O projeto do SuperSimples, conhecido como "Crescer sem Medo" foi aprovado esta semana na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado e recebeu regime de urg�ncia para vota��o pelo plen�rio da Casa. Na CAE, foi aprovada mudan�a que altera de janeiro de 2016 para janeiro de 2017 a entrada em vigor dos novos limites. Hoje, o limite para as empresas ingressarem no Simples � de R$ 3,6 milh�es de faturamento anual. Com o projeto, o limite sobe para R$ 7,2 milh�es em 2017 e para R$ 14,4 milh�es em 2018.
Segundo o Sebrae, na �poca de cria��o do Supersimples, em 2006, a Receita tamb�m fazia previs�es "astron�micas" de perdas na arrecada��o de tributos. "Posteriormente desmentidas nos n�meros apresentados pelo Simples e nas pesquisas realizadas por entidades reconhecidas como a Funda��o Get�lio Vargas", acusa o Sebrae. Para a entidade, o sucesso do Supersimples evidencia a decad�ncia do sistema tradicional de tributa��o brasileiro.
O Sebrae informa que vai apresentar os dados no Senado Federal aos l�deres partid�rios. "Esperamos que a Receita fa�a o mesmo, principalmente por n�o ter apresentado � senadora Marta Suplicy (relatora do projeto) os n�meros utilizados para criticar a reforma do Simples", diz a nota.
Para o Sebrae, a posi��o do Fisco tem sido evasiva. "O Sebrae tem profunda discord�ncia sobre o posicionamento da Receita, pois trabalha com o Brasil real, onde o Simples � o maior gerador de emprego e renda nos �ltimos anos. A vis�o da Receita Federal � exclusivamente a da arrecada��o e n�o do desenvolvimento do Pa�s.
Desde a tramita��o do projeto na C�mara, Afif - que era ministro da extinta Secretaria das Micro e Pequena Empresas - e a Receita t�m travado uma queda de bra�o p�blica em torno do projeto. A Receita n�o quer mexer nos limites e diz que os valores previstos no projeto s�o incompat�veis com a situa��o atual da economia brasileira. "O Brasil j� tem um dos limites mais altos do mundo", argumentou o secret�rio.
A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), protegeu os Estados e munic�pios e introduziu mudan�a que mant�m o limite para os governos regionais. Antes, a eleva��o dos limites traria perda de arrecada��o tamb�m para os Estados e munic�pios - que tamb�m integram o Simples Nacional.
Para Rachid, a mudan�a para 2017 da entrada em vigor n�o resolve o problema do impacto da medida para as contas p�blicas. Em sua avalia��o, o projeto provoca uma distor��o no sistema tribut�rio, porque a maior parte das empresas do Pa�s - cerca de 97% - poder�o ingressar no Simples, um modelo de tributa��o diferenciada voltado para pequenas e m�dias empresas. "Isso ser� um equ�voco", afirmou. A base aliada do governo no Congresso tem apoiado as mudan�as no SuperSimples.
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Afif diz que Receita divulga dados incorretos para evitar mudan�a no Supersimples
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