Com nova regra, fundos de pens�o s�o liberados de cobrir rombo de R$ 7 bi

Uma mudan�a nas regras dos fundos de pens�o diminuiu em R$ 7 bilh�es o valor do rombo que teria de ser coberto por empresas, funcion�rios e aposentados. Os principais beneficiados foram as funda��es de estatais. Com a nova norma, definida no fim de novembro pelo Minist�rio da Previd�ncia, os desequil�brios financeiros passaram a ser avaliados caso a caso. A mudan�a n�o teve o aval do Minist�rio da Fazenda.

Pelo sistema antigo, participantes (funcion�rios e aposentados) e patrocinadores (empresas) teriam de desembolsar R$ 23 bilh�es para cobrir o d�ficit acumulado de 2014. Agora, a conta caiu para R$ 16 bilh�es.
Os c�lculos obtidos pelo Estado s�o da Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), o xerife do setor. Os fundos precisam aprovar os planos de equacionamento do resultado do ano passado ainda este m�s para coloc�-los em pr�tica a partir de 2016.

O rombo total do sistema em 2014 foi de R$ 31 bilh�es. Dez planos concentram 80% do d�ficit acumulado, sendo nove patrocinados por empresas estatais (oito delas federais). Entre os fundos patrocinados por estatais com d�ficit est�o Petros (Petrobras), R$ 6,2 bilh�es; Postalis (Correios), R$ 5,6 bilh�es; Funcef (Caixa), R$ 5,5 bilh�es; e Fapes (BNDES), R$ 1,2 bilh�o.

Pelas regras anteriores, o plano precisava resolver o d�ficit ao manter por tr�s anos seguidos resultados negativos ou quando o rombo superava 10% do patrim�nio do fundo. Nessa situa��o, os fundos eram obrigados a aumentar contribui��es dos participantes ou reduzir benef�cios; as empresas patrocinadoras eram obrigadas a fazer aportes nos fundos.
Na nova regra, o valor que patrocinadores e participantes s�o obrigados a desembolsar cai porque � preciso equacionar apenas o que ultrapassar o limite do d�ficit. Antes, era necess�rio injetar recursos para reverter todo o d�ficit.
"A nova determina��o permite conviver ao longo do tempo com d�ficits, desde que estejam relacionados a quest�es conjunturais. Temos bons ativos, mas a situa��o atual � complicada, eles est�o desvalorizados", afirma o dirigente de uma das maiores funda��es.

No entanto, casos de fraude e m� gest�o motivaram a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), na C�mara dos Deputados, para apurar as irregularidades dos fundos ligados �s estatais. Exemplo de investimento sob suspeita que re�ne os maiores fundos de pens�o do Pa�s � a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para a Petrobr�s, um dos alvos da Opera��o Lava Jato. Previ (BB), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) s�o s�cios da companhia.
A Funcef (dos funcion�rios da Caixa) foi uma das primeiras entidades a fazer as contas do impacto das novas regras. O terceiro maior fundo de pens�o do Pa�s acumula d�ficits desde 2012 e o mesmo deve ocorrer este ano, o que deve obrig�-lo a apresentar um segundo plano de equacionamento.

A legisla��o antiga exigia cobrir um d�ficit de R$ 5,1 bilh�es de um dos planos. Os custos para equalizar o rombo seriam divididos entre a empresa e os participantes por 12 anos. Agora, segundo os c�lculos que ser�o apresentados aos conselho deliberativo na reuni�o do dia 21, o fundo ter� que equacionar R$ 1,9 bilh�o - tamb�m de forma parit�ria - por um per�odo de 18 anos. A contribui��o extra que seria cobrada no contracheque dos funcion�rios e aposentados e do banco caiu de 10,9% sobre o benef�cio (seguindo as antigas regras) para 3,3%, com as novas exig�ncias. O d�ficit de um segundo plano, de R$ 400 milh�es, n�o precisar� mais ser equacionado, de acordo com as novas regras.

"Fazer equacionamento da totalidade � desprezar a capacidade de gerar retorno de longo prazo", afirma Maur�cio Marcellini Pereira, diretor de Investimento da Funcef. "A quest�o n�o � s� conjuntural. Tem um car�ter conceitual de entender os fundos de pens�o como investidores de longo prazo."