O Banco Central (BC) isentou o banco de investimentos BTG Pactual de recolher compuls�rios sobre a ajuda emergencial recebida pelo Fundo Garantidor de Cr�dito (FGC). A medida valer� para todos os bancos que buscarem esse tipo de socorro daqui para a frente.
H� duas semanas, o BTG Pactual recebeu R$ 6 bilh�es do FGC, fundo que cobre dep�sitos de at� R$ 250 mil em caso de quebra da institui��o. A institui��o, no entanto, tinha de devolver ao Banco Central quase um ter�o dessa ajuda, que era retida na forma de compuls�rio – parcela de recursos que os bancos s�o obrigados a deixar depositadas no BC.
O BTG Pactual enfrenta dificuldades desde a pris�o do ex-presidente da institui��o Andr� Esteves. Como essa foi a primeira vez em que um banco recebeu esse tipo de ajuda, o socorro por meio do FGC ainda n�o estava regulamentado. Segundo o BC, n�o fazia sentido reter parte do dinheiro necess�rio para que o banco cumpra os compromissos.
O BC anunciou mais tr�s medidas que alteram a aplica��o de recursos para cr�dito banc�rio. A autoridade monet�ria abriu uma nova op��o para que as institui��es apliquem os R$ 22,5 bilh�es liberados em maio para estimular o cr�dito habitacional.
Com a medida, os bancos poder�o destinar R$ 3 bilh�es para financiar obras de infraestrutura ligadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, como obras de saneamento no entorno das unidades habitacionais. Segundo o BC, dos R$ 22,5 bilh�es liberados at� agora, R$ 10 bilh�es foram gastos.
O BC definiu ainda um cronograma de encerramento das opera��es de cr�dito do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) concedidas com dinheiro do compuls�rio. Os financiamentos contratados a partir de hoje ter�o prazo at� julho de 2019. De acordo com a autoridade monet�ria, os bancos n�o t�m ofertado esse tipo de linha.
Foi anunciada ainda uma medida de ajuda a bancos de pequenos porte, que recolher�o menos compuls�rio sobre dep�sitos � vista. At� agora, as institui��es com volume de dep�sitos de at� R$ 44 milh�es ficavam dispensadas de fazer o recolhimento. O limite subiu para R$ 70 milh�es. Segundo o BC, a medida injeta R$ 390 milh�es em dinheiro novo na economia, equivalente a 0,5% do valor total de compuls�rios.