C�mara dos EUA aprova or�amento de 2016 no valor de US$ 1,15 trilh�o

A C�mara dos Representantes dos EUA aprovou nesta sexta-feira a lei or�ament�ria de 2016 no valor de US$ 1,15 trilh�o para financiar as despesas do governo at� setembro e retira a proibi��o de 40 anos sobre as exporta��es de petr�leo. Al�m disso, a lei estabelece tamb�m condi��es para a entrada de alguns viajantes estrangeiros no pa�s.

Uma coaliz�o de democratas e republicanos mais centristas aprovou a lei de gastos que evitaria uma paralisa��o quando o atual financiamento do governo expirar, �s 00:01 (hor�rio local) do dia 23 de dezembro. O Senado deve aprovar o projeto mais tarde nesta sexta-feira, combinado com um pacote no valor de US$ 622 bilh�es em medidas que tornam permanentes isen��es fiscais para indiv�duos e empresas, que foi aprovado na C�mara na quinta-feira.

Os legisladores concordaram no final de outubro sobre o patamar da despesa global do projeto de lei, mas os l�deres do Congresso passaram semanas discutindo as negocia��es sobre quais disposi��es deviam ser inclu�das. Tanto democratas quanto republicanos bloquearam as exig�ncias uns dos outros, atingindo rapidamente um acordo na quarta-feira.

Em troca da suspens�o do embargo de quatro d�cadas sobre a exporta��o de petr�leo bruto, por exemplo, os democratas garantiram medidas que se estendem a cr�ditos fiscais � energia solar e e�lica e autorizaram novamente um fundo de conserva��o por tr�s anos.

Os democratas, que s�o minoria em ambas as casas, mas cujos votos eram necess�rios para aprovar o projeto, bloquearam muitos outros esfor�os republicanos, como o financiamento ao programa Planned Parenthood - uma organiza��o sem fins lucrativos que oferece servi�os de sa�de para mulheres, como m�todos anticoncepcionais, abortos e exames para detec��o de c�ncer de mama e c�ncer do colo do �tero, para quase cinco milh�es de mulheres no mundo todo - al�m da admiss�o de refugiados s�rios e iraquianos e reduzindo os muitos regulamentos financeiros e ambientais .

Isso irritou alguns conservadores que disseram que n�o poderiam apoiar um projeto de lei que n�o congelasse o reassentamento de refugiados s�rios, enquanto o processo de investiga��o � revisto.

A legisla��o, no entanto, incorpora um empurr�o bipartid�rio para limitar certos privil�gios de viagem concedidos a cidad�os de 38 pa�ses estrangeiros que est�o autorizados a entrar os EUA sem obter um visto.

A legisla��o tamb�m inclui uma autoriza��o dos programas para compensar e fornecer cuidados de sa�de para os socorristas e sobreviventes do 11 de setembro de 2001 e uma medida de seguran�a cibern�tica que poderia ajudar as empresas a cooperar mais estreitamente com o governo e entre si na luta contra amea�as online.

A lei iria aumentar os gastos em US$ 50 bilh�es em 2016 acima dos limites fiscais estabelecidos em um acordo de 2011 e em vigor desde 2013. Os republicanos tinham pressionado para impulsionar os gastos militares e os democratas insistiram em um aumento no lado interno. Fonte: Dow Jones Newswires.