Promessa de Nelson Barbosa � acertar pedaladas fiscais para convencer

Bras�lia – O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu assessores na tarde de ontem para discutir como ser� composta a sua equipe, ainda sob os efeitos da repercuss�o negativa que marcou o an�ncio do nome dele junto a economistas, analistas de bancos e corretoras e empres�rios. Barbosa � visto como um ministro capaz de flexibilizar o controle das contas p�blicas em nome de programas desenvolvimentistas da economia, diferentemente de seu antecessor, Joaquim Levy, que vinha conduzindo uma cruzada pelo equil�brio das contas p�blicas.

 

A promessa feita por Nelson Barbosa, em sua primeira entrevista coletiva como ministro da Fazenda, foi a de trabalhar afiado pelo controle fiscal e uma das prioridades dele ser� acertar as chamadas pedaladas fiscais.

A tarefa n�o ser� f�cil, entretanto, porque o pr�prio ministro est� na lista de integrantes do governo que podem ser punidos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) no caso da condena��o da manobra. O artif�cio usado  para adiar o repasse de recursos e com isso dar a impress�o de contas em dia est� estimado pelo governo em R$ 57 bilh�es usados no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff para melhorar o resultado das contas p�blicas. Barbosa vinha entrando em choque com seu antecessor por defender o pagamento de uma �nica vez.

A estrat�gia das pedaladas � apontada pela oposi��o como motivo para o processo de impeachment da presidente, depois que a manobra foi condenada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), servindo de elemento de condena��o das contas do governo de 2014 na corte. Barbosa � desenvolvimentista, e seu discurso de que vai dar continuidade ao processo de reequil�brio fiscal levantou d�vidas. Se o ministro for coerente com o que sempre defendeu e implantar uma pol�tica de super�vit prim�rio (economia para pagar os juros da d�vida p�blica) mais flex�vel a partir de 2017, com a ado��o de bandas, a tend�ncia � a situa��o fiscal piorar.

 

“Se fosse para promover o ajuste n�o haveria motivo para substituir Joaquim Levy”, avalia o professor de Economia da PUC de S�o Paulo, Waldemir Quadros, para quem a troca ocorreu apenas para dar uma satisfa��o �s bases do PT. “Discurso de posse no meio da crise � uma coisa. A realidade ao longo da gest�o � outra coisa. Vamos ter que esperar para ver se ele vai ser mais fiel a sua identidade ou a situa��o do pa�s, que exige uma postura mais austera”, analisa o cientista pol�tico do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Carlos Melo. O governo, que n�o consegue fazer a li��o de casa do or�amento, que � n�o gastar mais do que arrecada, dever� fechar 2015 com d�ficit prim�rio de quase R$ 120 bilh�es.

Nas reuni�es de ontem do ministro Nelson Barbosa, ficou definido que alguns auxiliares continuam com ele, a exemplo de Dyogo Oliveira, que permanecer� no cargo de secret�rio-executivo, agora, na Fazenda, em lugar de Tarc�sio Godoy.Manoel Pires, atual chefe da Assessoria Econ�mica do Planejamento, dever� assumir a secretaria de Pol�tica Econ�mica do novo ministro, em lugar de Afonso Arinos de Mello Frnaco Neto. Barbosa dever�, ainda, nomear o secret�rio de Acompanhamento Econ�mico, O cargo hoje � de Paulo Corr�a.