Bras�lia, 20 - Ainda em seu gabinete no Minist�rio do Planejamento, Nelson Barbosa concedeu neste s�bado, 19, sua primeira entrevista exclusiva como novo titular da Fazenda. Disse que vai "aperfei�oar a pol�tica econ�mica" para promover uma "retomada mais r�pida do crescimento da economia" e mandou um recado ao mercado financeiro, que recebeu mal o an�ncio de seu nome. "Podem ficar tranquilos que com o tempo necess�rio vamos resolver todos os problemas." O ministro evitou comparar a gest�o Levy com a linha que pretende adotar no comando da economia. Ele diz que seu maior desafio ainda � o fiscal e elege como principal reforma a da Previd�ncia, que espera enviar ao Congresso no in�cio de 2016. "N�o podemos ficar paralisados por causa de uma turbul�ncia pol�tica", declarou. Confiante, previu a aprova��o da CPMF at� maio. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
O PT e os movimentos sociais veem na sua chegada � Fazenda a oportunidade de mudar a pol�tica econ�mica. Como atender ao pleito dos que defendiam o "Fora Levy"?
Para que tenhamos uma recupera��o sustent�vel do crescimento � preciso ter estabilidade fiscal e controle da d�vida p�blica, que passa pela eleva��o do resultado prim�rio. Sem estabilidade, o crescimento pode at� se recuperar por um ano, mas n�o se sustenta. Por mais paradoxal que seja, recuperar a estabilidade fiscal adotando as medidas necess�rias � a melhor maneira de promover a recupera��o do crescimento e do emprego. O principal fator que levou � revis�o das metas fiscais este ano foi a queda de arrecada��o do governo, em grande parte fruto da queda da atividade econ�mica. Temos de trabalhar para construir as duas coisas: estabilidade e recupera��o do crescimento. Neste momento � preciso controlar a infla��o, elevar o resultado prim�rio do governo para dissipar as incertezas macroecon�micas.
O sr. vai mudar a pol�tica econ�mica?
Vamos aperfei�oar a pol�tica econ�mica. Promover estabiliza��o e retomada mais r�pida do crescimento. Com aprova��o das medidas que est�o no Congresso e com a ado��o de medidas institucionais e regulat�rias que melhorem o funcionamento da economia.
O sr pretende adotar as bandas fiscais (meta flex�vel para as contas p�blicas)?
Essa � uma discuss�o de reforma fiscal. Meu foco agora � bem pr�tico: finalizar as gest�es or�ament�rias para 2015; para 2016 propusemos uma mudan�a da meta e a ado��o de uma margem fiscal, caso fosse necess�ria. Nas discuss�es foi aceita a redu��o da meta para 0,5% mas n�o a margem. N�o cabe agora questionar isso. A decis�o est� dada e vamos perseguir. Ao longo do tempo esse debate vai ser amadurecido e deve ser feito de forma mais ampla. Se houver necessidade, podemos retornar a essa discuss�o de reforma fiscal. O consenso que est� emergindo � que � preciso controlar o crescimento do gasto. H� v�rias formas t�cnicas e pol�ticas de fazer isso.
Como o sr. est� vendo a quest�o do impeachment da presidente?
Do ponto de vista t�cnico, das raz�es fiscais apontadas, n�o vejo uma base t�cnica s�lida para o pedido de impeachment. Isso � antes de tudo uma decis�o pol�tica. Acho que nas �ltimas semanas o governo atuou corretamente, tanto do ponto de vista pol�tico quanto junto aos principais atores da sociedade. Tenho certeza de que n�o h� motivo para um impeachment da presidente. E o governo, principalmente a �rea pol�tica, est� coordenando as a��es necess�rias para isso. Espero tamb�m que essa incerteza diminua ao longo dos pr�ximos meses.
Parte do empresariado � a favor do impeachment. Como buscar a reaproxima��o?
Cabe ao governo buscar apoio, colabora��o de todos. Dos empres�rios, do sistema financeiro e tamb�m dos trabalhadores. Mesmo nessa situa��o de retra��o de atividade, v�rios e v�rios empres�rios nos procuram oferecendo oportunidade de crescimento do investimento. Acho que a gente tem que criar as condi��es para que o setor privado possa aproveitar as diversas oportunidades de crescimento do investimento. Pode ser que haja divis�o dentro do empresariado, mas quero trabalhar com todos os setores da economia.
O sr. vai assumir o cargo sob desconfian�a do mercado. Como reverter isso?
Mais forte do que qualquer declara��o que eu possa dar, basta olhar as a��es que foram tomadas e as que est�o programadas para os pr�ximos 12 meses. Isso fala por si mesmo da manuten��o do compromisso do governo brasileiro com o reequil�brio fiscal e a constru��o das bases para um novo ciclo de crescimento. � medida que ficar mais e mais claro, essa volatilidade vai diminuir.
Sua imagem est� sendo associada � fracassada matriz macroecon�mica (pol�tica econ�mica adotada no primeiro mandato de Dilma). O sr. trabalhou nessa matriz?
N�o gosto de debater pol�tica econ�mica com base em r�tulo, estere�tipo ou caricatura. A diferen�a entre governo e academia � que estamos aqui para resolver problemas, n�o para provar ou refutar teses. � importante interpretar o passado, mas mais importante ainda � aprender com os erros e com os acertos do passado. Recentemente saiu uma avalia��o do per�odo dos governos do PT em que houve crescimento da renda per capita de todos os segmentos da popula��o, sendo que a dos mais pobres foi a que cresceu mais. Considero isso um sucesso sob qualquer crit�rio que se possa medir a pol�tica econ�mica. No mundo, nos �ltimos anos, o Brasil � um dos poucos pa�ses em que a desigualdade diminuiu. Considero isso um sucesso e tenho orgulho de ter participado de uma equipe que propiciou esse resultado. N�o estou focado em debater interpreta��es do passado, mas em resolver os problemas do presente para construir um futuro melhor.
Levy deixou o governo fazendo v�rias cr�ticas sobre o medo do governo de fazer reformas. Qual ser� a sua prioridade?
Nosso maior desafio � o fiscal. Se conseguirmos controlar o crescimento do gasto p�blico, vamos conseguir ter os resultados prim�rios e reduzir a d�vida p�blica. Isso vai ajudar a recupera��o do crescimento de um lado e o controle da infla��o de outro lado. Al�m disso, adotar uma s�rie de medidas para melhorar o funcionamento da economia, as chamadas reformas institucionais, reformas micro, reformas estruturais, h� v�rios nomes para isso.
Como ser� garantida a meta de 0,5% do PIB diante do cen�rio pol�tico conturbado e receitas n�o garantidas, como a CPMF?
Tenho alguma experi�ncia na condu��o de di�logos com o Congresso Nacional e podemos avan�ar nisso. Est�o todos interessados em ajudar o Brasil a superar essas dificuldades. Se cada um fizer a sua parte, tenho certeza que vamos superar muito mais r�pido do que todo mundo espera. A DRU (desvincula��o das receitas da Uni�o) n�o foi aprovada e � outra medida que estamos empenhados.
Qual � a reforma principal?
A Fazenda finalizou uma proposta de PIS e Cofins e n�o estou informado de todos os detalhes. Ent�o seria uma atitude irrespons�vel emitir qualquer opini�o antes de me inteirar sobre esta proposta. A reforma do ICMS eu conhe�o bem, acho que � uma proposta interessante que est� tramitando no Congresso e vamos continuar nessa iniciativa. A principal a��o neste momento para o in�cio do pr�ximo ano � apresentarmos uma proposta da Previd�ncia para equacionar e dar sustentabilidade ao que hoje � um dos principais gastos prim�rios do governo.
O senhor defende a idade m�nima de 60 e 65 anos?
Voc� pode chegar com um fator 85/95 m�vel ou chegar com idade m�nima com atualiza��o gradual, sendo essa idade m�nima tamb�m m�vel. S�o diferentes caminhos para se chegar a um mesmo objetivo que � uma previd�ncia sustent�vel.
Com a crise pol�tica n�o fica dif�cil fazer a reforma da Previd�ncia?
N�o podemos ficar paralisados por causa de uma turbul�ncia pol�tica, pelo contr�rio.
Haver� um limite para gastos do governo?
Acho que essa � uma discuss�o de reforma fiscal se precisamos ter regra para estabelecer o limite do gasto fiscal. Acho que essa � uma dire��o que devemos caminhar.
O sr vai pagar todas os R$ 57 bilh�es de 'pedaladas' (pagamentos atrasados do Tesouro)? O ministro Levy defendia um parcelamento da d�vida com o FGTS.
Vou me informar de todos os detalhes com o Tesouro e vamos anunciar uma decis�o nos pr�ximos dias.
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Com o tempo, vamos resolver todos os problemas, diz Nelson Barbosa
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