Governo trabalha para pagar passivos apresentados pelo TCU em 2015, diz Tesouro

Bras�lia, 28 - O secret�rio interino do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira, disse que o governo trabalha para pagar ainda neste ano todos os passivos com bancos p�blicos e com o FGTS, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. "Estamos trabalhando para pagar todos os passivos apresentados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) neste ano", afirmou.

De acordo com Ladeira, a decis�o de pagar as pedaladas neste ano se deu porque, caso n�o fossem pagas, elas entrariam como passivo na contabilidade do Banco Central e, se os pagamentos fossem feitos em outros anos, n�o poderiam ser abatidos da meta de super�vit fiscal, possibilidade que j� foi aprovada para este ano. Ainda havia uma discuss�o se os R$ 57 bilh�es devidos seriam quitados neste ano ou parcelados em anos a frente.

"� a solu��o mais s�bia, tendo vista que tem um espa�o fiscal, or�ament�rio e financeiro criado para isso. � a estrat�gia mais correta", acrescentou.

O secret�rio disse ainda que quase todos os recursos utilizados para quitar os passivos vir�o da conta �nica do Tesouro Nacional, que engloba os recursos do colch�o de pagamentos da d�vida p�blica. Ele n�o divulgou o valor que ser� retirado do colch�o para este fim, mas disse que a reserva para o pagamento dos juros da d�vida est� "tranquila". "O colch�o atualmente est� superior a tr�s meses de vencimento e est� maior do que o fechamento do ano passado", acrescentou.

Para o pagamento de uma d�vida de R$ 1,5 bilh�o com o Banco do Brasil, por�m, ser� feita uma nova emiss�o de t�tulos p�blicos.

Mudan�as legais

Uma das �ltimas etapas legais para o pagamento das pedaladas foi cumprida nesta segunda-feira, 28, com a publica��o de uma portaria permitindo o pagamento de passivos registrados pelo BNDES em at� seis meses - o prazo anterior era de 24 meses. Com isso, o governo poder� pagar agora todo o passivo com o BNDES registrado at� 30 de junho, que � o que foi apontado pelo TCU.

Al�m disso, foi publicado nesta segunda no Di�rio Oficial da Uni�o um despacho permitindo ao BNDES antecipar recursos ao Tesouro Nacional de cerca de R$ 28 bilh�es referentes a valores que n�o ser�o mais utilizados no Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI). Esse montante ter� impacto reduzindo a d�vida bruta, mas n�o ter� efeito no resultado prim�rio deste ano.

Governo Central

Com o d�ficit prim�rio de novembro (R$ 21,279 bilh�es), as contas do Governo Central j� rompem a barreira definida para a meta fiscal deste ano. Neste m�s, o Congresso aprovou uma revis�o dos n�meros, o que permitiu que meta fiscal deste ano para o Governo Central seja de um d�ficit de R$ 51,8 bilh�es. O dado acumulado nos primeiros 11 meses do ano, entretanto, j� atinge um d�ficit de R$ 54,330 bilh�es.

Na pr�tica, se o n�mero n�o for revertido, o governo estar� descumprindo a meta estabelecida para este ano.

No total, � permitido um d�ficit de at� R$ 119,9 bilh�es. Al�m dos R$ de 51,8 bilh�es de d�ficit governo central, R$ 57 bilh�es poder�o ser usados para o pagamento das chamadas pedaladas fiscais. Os Estados e munic�pios dever�o fazer um super�vit de R$ 2,9 bilh�es.

De acordo com Ot�vio Ladeira, ser� divulgado at� a quarta-feira, 30, um balan�o do pagamento dos passivos (pedaladas) ocorridos no ano. "No d�ficit at� novembro, h� uma pequena parcela relativa a pagamento de passivos", disse.