BNDES confirma fim do PSI em 2016, ap�s sete anos de execu��o

Rio, 30 - Ao anunciar na ter�a-feira, 29, a amplia��o de sua participa��o nos empr�stimos das linhas autom�ticas que financiam investimentos em bens de capital, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) confirmou a extin��o do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), uma das estrelas do arsenal de pol�ticas antic�clicas adotado pelo governo no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Com vig�ncia at� 31 de dezembro, a extin��o do PSI j� era esperada, dado que n�o houve tratativas do governo para sua renova��o. Ainda assim, faltava uma confirma��o oficial de que n�o haveria a vers�o 2016 do programa, que vinha sendo renovado anualmente desde sua cria��o, em 2009.

Nestes sete anos, o PSI canalizou boa parte dos R$ 455 bilh�es injetados pelo Tesouro Nacional no BNDES e entrou no centro do debate sobre as contas p�blicas, consideradas por muitos economistas e pelas ag�ncias de classifica��o de risco como uma das causas da crise econ�mica. O atraso no pagamento de despesas associadas ao programa tem destaque entre as chamadas "pedaladas fiscais".

Representantes da Abimaq, entidade da ind�stria de m�quinas e equipamentos, foram alertados de que o PSI n�o seria renovado para 2016. "Nessas condi��es de aperto nas contas p�blicas, n�o tinha como (renovar)", afirmou Carlos Pastoriza, presidente da entidade.

Por outro lado, ele disse que a entidade recebeu bem outro an�ncio do BNDES, que promete melhores condi��es de cr�dito do Finame, linha mais tradicional para financiar bens de capital.

Est�mulo

O PSI foi criado em 2009 para ajudar a tirar a economia do buraco ap�s o travamento de cr�dito que se seguiu � crise de 2008, justamente para financiar os investimentos em m�quinas, equipamentos, caminh�es, �nibus e m�quinas agr�colas. O programa teve v�rios n�veis diferentes de juros, mas durante v�rios anos suas taxas eram ainda menores do que as linhas BNDES Finame e BNDES Finame Agr�cola, que sempre financiaram a aquisi��o desses bens pelas empresas.

Ao longo dos sete anos, o PSI tamb�m trouxe custos bilion�rios para o governo, de dois tipos principais, um expl�cito e outro impl�cito. O expl�cito deve-se � equaliza��o de taxas de juros subsidiados, uma despesa corrente do governo, que entra no Or�amento todo ano.

Um decreto de 2012 permitiu pagar esse item somente dois anos ap�s a apura��o do valor devido. Com isso, a Uni�o fechou o primeiro semestre devendo R$ 27,2 bilh�es ao BNDES em equaliza��o - semana passada, decidiu pagar R$ 15,1 bilh�es desse total. A medida foi considerada uma das "pedaladas" fiscais pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

J� o custo impl�cito n�o � exclusividade do PSI, pois � gerado pela pol�tica de aportes do Tesouro. Esse custo � causado pela diferen�a dos juros que a Uni�o paga para se endividar e a taxa que o BNDES paga pelos aportes recebidos, mas o governo n�o desembolsa o valor no Or�amento.

Para aportar recursos no banco, o Tesouro emite t�tulos, aumentando a d�vida p�blica bruta. S� que o governo se endivida pagando uma taxa pr�xima dos juros b�sicos (a Selic), hoje em 14,25% ao ano, e empresta os t�tulos ao BNDES, com juros, na m�dia, igual � TJLP, hoje em 7% ao ano. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.