S�o Paulo, 09 - A volta da infla��o ao patamar dos dois d�gitos fez a defasagem hist�rica da tabela do Imposto de Renda (IR) dar um salto e alcan�ar 72,2% nos �ltimos 20 anos. At� 2014, essa discrep�ncia era de 64,3%. � o maior avan�o anual em uma d�cada, o que representa uma carga tribut�ria maior para os brasileiros, mesmo sem a eleva��o das al�quotas.
A falta de corre��o faz com que um grande n�mero de trabalhadores deixe a faixa de isen��o de imposto e a classe m�dia entregue um peda�o maior de sua renda ao governo.
Entre 1996 e 2015 a infla��o (260,9%) foi muito superior � corre��o feita pelo governo nas faixas de cobran�a do IR (109,6%), segundo c�lculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
No ano passado, a diferen�a ganhou ainda mais for�a, j� que o IPCA chegou a 10,67%, o maior n�vel desde 2002, enquanto o reajuste m�dio da tabela foi de apenas 5,60%.
Esse descompasso afeta sobretudo os mais pobres, j� que vai trazendo pessoas com sal�rios cada vez menores para dentro da base de contribui��o. De acordo com a consultoria EY, a isen��o do tributo beneficiava quem recebia at� oito sal�rios m�nimos em 1996 - rela��o que despencou para 2,41 em 2015.
�A corre��o da tabela de acordo com �ndices que reponham a perda do valor da moeda � um direito constitucional�, afirma o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
A entidade tem dois processos sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Um, sob relatoria do ministro Lu�s Roberto Barroso, pede que a tabela seja corrigida pelo IPCA. Outro, nas m�os da ministra Rosa Weber, quer que, assim como a sa�de, os gastos com educa��o sejam integralmente dedut�veis.
Esse �achatamento� da faixa de isen��o tamb�m se deve aos aumentos acima da infla��o aplicados ao sal�rio m�nimo nos �ltimos anos. Em 2015, houve reajuste de 8,8% no piso nacional das remunera��es, ante uma corre��o m�dia de 5,6% do IR (os reajustes foram escalonados entre 6,5% e 4,5%).
�Tem um universo de trabalhadores que ganha entre 2,5 e 4 sal�rios m�nimos e que s� paga Imposto de Renda pela falta de corre��o da tabela�, diz Gustavo In�cio de Morais, professor da PUC-RS. Caso houvesse uma corre��o integral pelo IPCA, a faixa de imunidade saltaria de R$ 1.903 para R$ 3.250,38. Ou seja, beneficiaria quem ganha at� 4,1 sal�rios.
J� em 2016, a alta das remunera��es foi de 11,6%, ante corre��o ainda incerta do IR. �O reajuste deveria ter sido definido no ano passado, mas n�o houve nenhuma sinaliza��o do governo�, afirma o presidente do Sindifisco, Cl�udio Damasceno.
A defasagem tamb�m afeta a classe m�dia. Simula��o feita pelo Sindifisco mostra que uma pessoa com renda tribut�vel mensal de R$ 4 mil paga hoje R$ 263,87, mas recolheria R$ 57,15 caso a tabela fosse corrigida. Ou seja, o montante pago � 361,7% superior.
J� um trabalhador com renda mensal de R$ 10 mil perde menos: paga 48,5% de IR mais do que deveria. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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Tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 72%
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