Apesar de discurso de ajuste fiscal, governo j� sinaliza subs�dios setoriais

Bras�lia, 12 - Apesar de o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ter assumido o cargo h� menos de um m�s com um discurso de continuidade do ajuste fiscal proposto por seu antecessor, Joaquim Levy, o governo j� come�a a sinalizar que pode destravar os cadeados dos cofres p�blicos e voltar a conceder subs�dios setoriais. A estrat�gia, que contribuiu para a expans�o dos gastos da Uni�o at� o fim de 2014 e o agravamento da crise fiscal, era fortemente combatida por Levy.

Para as micro e pequenas empresas, a ajuda vir� com a cria��o de uma linha de cr�dito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a juros bem mais baixos que os praticados pelo mercado, informou ontem o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O governo estuda ainda a edi��o de um programa de renova��o de frota de ve�culos para estimular a ind�stria automotiva e a cria��o de linhas de cr�dito em bancos p�blicos para financiamento de capital de giro de empresas exportadoras.

O governo poderia aproveitar os recursos repassados aos bancos p�blicos para o pagamento das pedaladas fiscais para financiar as medidas.

Em nota distribu�da � imprensa na noite desta segunda-feira, 11, o Minist�rio da Fazenda negou, por�m, que esteja avaliando conceder subs�dios. "O Minist�rio da Fazenda se comprometeu a avaliar as propostas (do setor automotivo), mas esclarece que n�o h� no momento espa�o fiscal para nenhum tipo de projeto que implique em disp�ndio com subs�dios ou equaliza��es", esclareceu.

No caso das pequenas empresas, segundo Afif, o BNDES concederia empr�stimos para capital de giro com juros baseados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - hoje em 7,5% ao ano -, somados a um porcentual ainda a ser definido. De acordo com o presidente do Sebrae, a taxa final deve ficar pr�xima a 15% ao ano. Os juros de mercado ultrapassam os 60% ao ano.

A decis�o, que deve ser inclu�da no pacote de medidas que ser�o anunciadas at� fevereiro pelo governo, teria o aval da Fazenda. A linha de cr�dito ser� voltada para companhias com faturamento anual de at� R$ 3,6 milh�es, com um poss�vel limite de capta��o de R$ 30 mil por empresa. O montante a ser liberado para os empr�stimos ser� definido nas pr�ximas semanas e vai depender da capacidade de caixa do BNDES.

� incerto, entretanto, o impacto que a nova linha de cr�dito trar� para a economia. Dados do BNDES mostram que, at� outubro de 2015, apesar de corresponderem a 96,8% do n�mero de opera��es, as micro e pequenas empresas foram respons�veis por 29,8% do volume de cr�dito concedido pelo banco.

Ve�culos

Ap�s reuni�es com Barbosa e com o ministro do Planejamento, Valdir Sim�o, ontem, o presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou que o programa de renova��o de frota proposto pelo setor, pode contar, entre outras possibilidades, com subs�dios do governo. Desde o in�cio do ajuste fiscal, a gest�o da presidente Dilma Rousseff tem trabalhado na dire��o oposta, cortando ajudas setoriais com recursos da Uni�o.

Pela proposta, propriet�rios de ve�culos com mais de 20 anos que voluntariamente quiserem aderir ao programa receber�o um cr�dito para a compra de um modelo novo. O ve�culo antigo ser� desmontado e voltar� a ser mat�ria-prima para a ind�stria. Segundo a Anfavea, 230 mil caminh�es, ou mais de 20% da frota dessa categoria no Pa�s, t�m mais de 30 anos de uso.

A indefini��o ainda est� na fonte de recursos que formaria um fundo para bancar esse cr�dito. Moan foi questionado sobre a possibilidade de o fundo ser formado com recursos do governo, o que configuraria subs�dio. "� uma possibilidade", respondeu, ressaltando que a proposta n�o prejudicaria o ajuste fiscal. "O governo tem de analisar se o programa gera vendas incrementais de ve�culos. Se ele gerar, estaremos criando tributos adicionais, a� temos uma chance melhor de criar um funding para esse programa", explicou. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.