Recess�o deteriora o mercado de trabalho

Bras�lia – A recess�o econ�mica que destruiu milh�es de empregos em 2015 tamb�m criou distor��es profundas no mercado de trabalho brasileiro. Levantamento do Estado de Minas aponta que o fechamento de 1,5 milh�o de postos formais nos �ltimos 12 meses at� novembro foi generalizado e atingiu quase todas as faixas de renda. A gera��o de vagas se concentrou apenas em profiss�es que garantiam at� meio ou at� um sal�rio m�nimo, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia Social (MTPS).

Na faixa salarial at� R$ 394 — valor que correspondia a metade do m�nimo no ano passado — foram criados 41.044 postos de trabalho. E para aqueles com rendimento de at� R$ 788, o pa�s gerou 208.388 vagas at� novembro passado (veja arte). Os dados dispon�veis pela pasta apontam que, de 2009 a 2014, o n�mero de desligamentos superou o de admiss�es no extrato de trabalhadores que recebiam at� meio sal�rio. E a �ltima vez que a aberta de empregos superou as demiss�es para quem ganhava at� o piso das remunera��es foi em 2009.

O minist�rio classifica aqueles que ganham menos do m�nimo como “horistas”. Entre os profissionais que recebem por hora trabalhada est�o os operadores de telemarketing, vendedores do com�rcio varejista e empregados do setor agropecu�rio, segundo o minist�rio. Com a crise econ�mica, quem foi dispensado do mercado formal passou a aceitar uma remunera��o menor para garantir a cobertura previdenci�ria, os benef�cios trabalhistas e o sustento da fam�lia em um momento de infla��o galopante, que cravou alta de 10,67% em 2015. Esse movimento contribuiu para a queda do rendimento m�dio real dos brasileiros, para a redu��o do poder de compra e para o retrocesso social de quem ascendeu nos �ltimos anos.

Entre 2009 e 2014, a cria��o de postos de trabalho se concentrou nas faixas de renda de um at� quatro sal�rios m�nimos. Esse grupo se beneficiou dos programas sociais dos governos petistas, do aumento do sal�rio m�nimo, da oferta de cursos t�cnicos e do modelo de crescimento baseado no consumo e na expans�o do cr�dito. Com isso, os setores da constru��o civil, de servi�os e o com�rcio absorveram parte significativa dessa m�o de obra e contribu�ram para a ascens�o de milhares de pessoas � nova classe m�dia.

Por outro lado, as vagas com remunera��o de cinco at� 20 sal�rios m�nimos foram destru�das nos �ltimos sete anos. Esse processo � explicado, em parte, pela perda de participa��o da ind�stria de transforma��o no Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). Em 1985, o setor atingiu o pico de relev�ncia e correspondia a 35,88% da gera��o de riquezas no pa�s. Em 2015, esse percentual encolheu para t�midos 10,43%. Ao mesmo tempo que encolhia, a ind�stria dispensava m�o de obra qualificada e bem remunerada.

De janeiro a novembro de 2015, a ind�stria destruiu 414.075 postos de trabalho e � o setor da economia que mais dispensa m�o de obra. Em seguida, a constru��o civil fechou 309.226 vagas do mercado formal, o com�rcio 183.348 e o setor de servi�os 97.510. A tend�ncia � que o cen�rio piore ainda mais em 2016, porque n�o h� qualquer sinal de que a atividade produtividade se recupere em meio a crise pol�tica e a falta de confian�a dos consumidores e dos empres�rios. Como o mercado de trabalho � o �ltimo pilar a ruir em um momento de crise e o �ltimo a apresentar resultados positivos em um momento de recupera��o, a tend�ncia � que a gera��o de vagas s� volte a acontecer no segundo semestre de 2017.

Saiba mais

Horistas

O artigo nº 58-A da Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT) define como trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja dura��o n�o excede a vinte e cinco horas semanais. O sal�rio a ser pago a esses empregados ser� proporcional � sua jornada. A possibilidade de firmar esse contrato de trabalho deve estar previstas em conven��o coletiva. Al�m dessa possibilidade, a legisla��o vigente define que os empregados podem receber por hora trabalhada e leve em conta o sal�rio-m�nimo para definir o valor da fra��o.

Prote��o s� para 41 empregados

Em meio � onda de demiss�es, o governo lan�ou o Programa de Prote��o ao Emprego (PPE), que completou seis meses em 6 de janeiro. As empresas que aderirem � inciativa poder�o reduzir em at� 30% a jornada de trabalho dos empregados, com diminui��o proporcional dos sal�rios. Com isso, parte da remunera��o passa a ser custeada pelo Executivo. Mesmo com os benef�cios, somente 39 companhias aderiram ao PPE e somente 41 mil trabalhadores deixaram de ser demitidos por meio da queda da carga hor�ria e dos rendimentos.

Muitos executivos reclamam da burocracia para conseguir cumprir as exig�ncias do governo. Entre as exig�ncias, est�o a comprova��o de que foram esgotados os per�odos de f�rias, inclusive coletivas, e os bancos de horas. A empresa tamb�m precisa firmar um acordo coletivo espec�fico com os empregados que tenha sido intermediado pelo sindicato da categoria. O documento precisa indicar o per�odo de ades�o ao PPE. Apesar das queixas, o Minist�rio do Trabalho e TPS estima que o prazo m�dio para ades�o � de 15 dias. Em meio as reclama��es de empres�rios, o prazo para inscri��o no programa foi estendido at� 31 de dezembro de 2016.

O economista Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Bras�lia (UnB) e especialista em mercado de trabalho, detalha que sem a execu��o de reformas estruturais nos �ltimos anos, o pa�s perdeu competitividade e deixou de atrair investimentos que gerassem vagas formais que demandariam m�o de obra qualificada e boas remunera��es. Ele relembra que a perda de relev�ncia da ind�stria tamb�m contribuiu para a acelera��o do processo de destrui��o de postos com os maiores sal�rios. “N�o h� sinais de que esse processo v� mudar. Sem previsibilidade econ�mica n�o h� ambiente para gera��o de empregos e somente os postos de trabalho com baixa remunera��o ser�o criados”, afirma.

Na opini�o de Rodolfo Peres Torelly, ex-diretor do Departamento de Emprego e Sal�rio do Minist�rio do Trabalho, o pa�s enfrentar� mais um ano de demiss�es em massa. Ele estima que 1,7 milh�o de pessoas perderam o emprego no ano passado e mais 1 milh�o deve ser dispensado do mercado formal em 2016.