S�o Paulo, 15 - O valor pago pelas empresas a�reas para alugar �reas operacionais nos aeroportos privados brasileiros mais do que triplicou desde 2012, de acordo com levantamento da Associa��o Brasileira de Empresas A�reas (Abear). Os pre�os se referem, por exemplo, ao custo do aluguel das lojas das empresas a�reas nos aeroportos ou da �rea de despacho de bagagem. De acordo com a associa��o, o aumento das tarifas agrava a crise das empresas a�reas brasileiras, que acumulam preju�zo de R$ 13 bilh�es desde 2011.
Os dados apresentados pela Abear representam a planilha de custos de uma empresa a�rea para voar nos quatro primeiros aeroportos leiloados pelo governo - Guarulhos, Bras�lia, Viracopos e S�o Gon�alo do Amarante. Com exce��o do �ltimo, que foi constru�do do zero, os demais aeroportos foram assumidos pelo setor privado em novembro de 2012. De l� para c�, os custos com as �reas operacionais usadas no transporte de passageiros subiram, em m�dia, 267%, e na divis�o de carga, 225%.
A �rea de despacho de bagagens, por exemplo, custava em m�dia R$ 11,38 nesses aeroportos na �poca em que eles eram administrados pela Infraero, em 2012. O pre�o saltou para R$ 28,79 - um reajuste de 153%. No per�odo, a infla��o teve alta acumulada de cerca de 25%. Outro estudo da Abear, que considera apenas os pre�os at� 2014, mostra que o metro quadrado da �rea de check-in e da sala Vip saltaram, respectivamente, 128% e 195% desde 2012.
"Esses aumentos expressivos tiram ainda mais a competitividade do setor. Com as empresas divulgando preju�zos bilion�rios, n�o � satisfat�rio pagar taxas com valores acima do que se cobrava antes das concess�es", afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. De acordo com a entidade, as tarifas aeroportu�rias representam 6% do custo das empresas.
Apesar de ser menos representativa do que, por exemplo, os gastos com combust�vel, que constituem 40% da despesa das a�reas brasileiras, as empresas alegam que qualquer despesa adicional � relevante. "J� operamos com baixo custo e n�o � poss�vel aumentar pre�os. Isso engorda o preju�zo das empresas", afirmou um executivo do setor.
De acordo com o professor de Transporte A�reo da USP, Jorge Leal, a alta de pre�os � consequ�ncia do modelo de concess�o onerosa. S� as concession�rias de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia pagaram juntas R$ 24,5 bilh�es em outorga no leil�o dos aeroportos, um �gio de 348%, al�m de assumirem compromissos com investimentos. "Existia um gargalo de capacidade que foi resolvido com investimentos. A alta de pre�os era esperada para as empresas recuperarem os investimentos feitos."
Quando as regras do leil�o estavam sendo definidas, as empresas defendiam um modelo em que o vencedor era o que oferecia as menores tarifas. Na �poca, um mesmo grupo foi proibido de disputar mais de um aeroporto, para evitar monop�lio e abuso de pre�os. "Isso n�o funcionou. N�o h� concorr�ncia para Guarulhos. Congonhas n�o tem mais espa�o e o passageiro de S�o Paulo n�o quer ir at� Viracopos. O aeroporto de uma cidade � um monop�lio natural", disse o executivo de uma a�rea. "� aceitar o pre�o ou ir embora", afirmou outra fonte.
Anac
A Abear apresentou os dados � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) no ano passado e pediu que ela fiscalize as concession�rias. Pelos contratos de concess�o, algumas tarifas aeroportu�rias, como a taxa de embarque e de perman�ncia nos aeroportos, t�m pre�o tabelado e definido pela Anac. Mas as concession�rias t�m liberdade para cobrar o pre�o que quiserem das empresas a�reas e varejistas pelo uso do espa�o no aeroporto, como lojas e balc�es de check in. As regras vigentes permitem que a Anac regule as demais tarifas em caso de pr�tica de pre�os abusivos.
"A grande discuss�o � qual tarifa deve ser regulada e qual n�o. A sala Vip n�o � necess�ria para a opera��o, mas o balc�o de check-in �", disse Leal.
A Anac informou que o pleito da Abear est� em an�lise, mas as informa��es apresentadas eram "inconsistentes" pois n�o contemplavam a totalidade dos contratos das associadas. A Anac disse que solicitou dados aos aeroportos e fez visitas t�cnicas para montar uma base confi�vel para a an�lise do suposto abuso comercial.
A ag�ncia regulat�ria tamb�m afirmou que "n�o � qualquer eleva��o de pre�os que configura abuso". "Diversos pre�os de �reas nos aeroportos estavam defasados. Logo, aumentos eram esperados, pois as concess�es naturalmente trariam esses pre�os para valores de mercado", completou.
Procuradas, as concession�rias que administram os aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Bras�lia e S�o Gon�alo do Amarante n�o quiseram se manifestar.
Novas tarifas
As a�reas afirmam que o aumento de custos nos aeroportos � um movimento generalizado entre as concession�rias privadas. Al�m dos reajustes, novas taxas foram criadas. Segundo a Abear, a concession�ria Rio Gale�o repassou �s companhias um reembolso de 35% dos custos de administra��o predial, como um rateio de "condom�nio" do aeroporto. A conta inclui gastos com seguran�a, limpeza, ar condicionado, lixo e jardinagem. Em comunicado, a Rio Gale�o disse que "atua de acordo com o contrato de concess�o e a legisla��o vigente" e que "est� investindo em melhorias expressivas em toda infraestrutura do aeroporto". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.