Arrecada��o foi fortemente impactada pela atividade em 2015, diz Receita

Bras�lia, 21 - O chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta quinta-feira, 21, que o desempenho da arrecada��o foi fortemente impactado pela atividade econ�mica em 2015, mas argumentou que a redu��o na arrecada��o referente a parcelamentos especiais de d�vidas em 2015 foi um dos fatores que mais pesou na queda das receitas administradas. Em 2014, esses valores somaram R$ 40,430 bilh�es, enquanto em 2015 n�o passaram de R$ 22,325 bilh�es, uma retra��o de 44,78%.

"Houve uma queda real de 4,66% nas receitas administradas em rela��o ao ano anterior, mas, exclu�dos os parcelamentos especiais, essa queda seria de 3,37%, em linha com a retra��o da atividade econ�mica no ano passado", avaliou.

Segundo ele, as desonera��es cresceram ainda 3,87% na compara��o anual devido � entrada de mais empresas no Simples em 2015 e porque a reonera��o da folha de pagamentos s� surtir� efeito na arrecada��o a partir de janeiro deste ano. "A previs�o de arrecadar R$ 11 bilh�es em 2016 com a reonera��o da folha pode ser revista para baixo. Como os setores que ter�o reonera��o foram fortemente impactos pela crise, � poss�vel que parte dos postos de trabalho que recolheriam mais tributos n�o existam mais", admitiu.

Indicadores macroecon�micos

Malaquias disse que os indicadores macroecon�micos do fim do ano passado explicam o resultado da arrecada��o em dezembro. Ele citou dados que mostram retra��o na produ��o industrial, na venda de bens e servi�os e na massa salarial.

"Al�m disso, a alta do d�lar refreou a compra do insumos importados, o que tamb�m provocou uma queda na arrecada��o de tributos relacionados �s importa��es", destacou. Segundo ele, as empresas tamb�m est�o projetando um resultado menor em 2015, e isso teria impacto no recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Jur�dicas (IRPJ).

Segundo ele, em dezembro o impacto foi mais significativo em rela��o �s receitas previdenci�rias. "Pela queda do n�vel de emprego, estamos tendo uma queda acentuada nessa arrecada��o", enfatizou. Por outro lado, Malaquias citou a revers�o parcial das desonera��es em dezembro, com redu��o de quase R$ 3 bilh�es em rela��o a dezembro de 2014.

O coordenador-substituto da divis�o de previs�o e an�lises de receitas da Receita Federal, Marcelo Loures, disse que a proje��o de arrecada��o para 2016 ser� revista no decreto de programa��o or�ament�ria que ser� publicado no dia 12 de fevereiro.