Bras�lia – O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira, processo administrativo para investigar uma poss�vel pr�tica de cartel na produ��o e distribui��o de farinha de trigo no Norte e Nordeste. Segundo informa��es do �rg�o, a lista de investigados � extensa. Inclui 53 pessoas f�sicas, al�m de empresas, associa��es e cooperativas. Entre os investigados est�o Bunge Alimentos S/A, Moinho Dias Branco S/A Ind. e Com. de Alimentos, Grande Moinho Cearense S/A, Moinho Cruzeiro do Sul S/A, Moinhos de Trigo Ind�gena S/A - Motrisa, J. Mac�do S/A e Ocrim S/A Produtos Aliment�cios, as distribuidoras Estrel�o Trigo & P�o Com�rcio Ltda., Cooperativa dos Panificadores do Rio Grande do Norte, Natal Trigo Com�rcio e Representa��es Ltda., Oestetrigo Distribui��o e Representa��o de Alimentos Ltda. e CG Representa��es de Produtos Aliment�cios Ltda., al�m da Associa��o dos Moinhos de Trigo do Norte e Nordeste do Brasil.
"H� evid�ncias de que os acusados tenham se organizado com o objetivo de limitar a concorr�ncia por meio da fixa��o do pre�o de produ��o da farinha de trigo e tamb�m dos pre�os de revenda do produto pelas distribuidoras ao consumidor final (ind�strias, panificadoras, etc.)", informou o Cade por meio de comunicado. O �rg�o relatou, ainda, que foi verificada imposi��o de dificuldades ou puni��es para as distribuidoras que n�o seguiam os valores estipulados.
O Cade informou tamb�m que o caso teve in�cio em 2008, a partir de den�ncia de ex-funcion�rio da Moinho Dias Branco ao Minist�rio P�blico do Estado do Rio Grande do Norte. Em 2013, a Superintend�ncia-Geral do Cade solicitou autoriza��o judicial e cumpriu mandados de busca e apreens�o de documentos na sede das empresas investigadas. O caso ficou suspenso at� o fim de 2015 por uma decis�o judicial que proibiu o Cade de analisar os documentos apreendidos na sede do Moinho Dias Branco, em Fortaleza (CE).
Segundo o conselho, com a instaura��o do processo administrativo, os representados ser�o notificados para apresentar defesa. Ao final da instru��o, a Superintend�ncia-Geral sugere a condena��o ou o arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final no Tribunal do Cade. "Em caso de condena��o, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos, e as pessoas f�sicas, de 1% a 20% do valor aplicado � pessoa jur�dica", informou o Cade.