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Estado de Minas

Camex reduz TEC de 3 produtos qu�micos e altera nomenclatura de pur� de frutas


postado em 27/01/2016 09:37 / atualizado em 27/01/2016 09:45

Bras�lia, 27 - A C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) reduziu para 2% as al�quotas do Imposto de Importa��o de tr�s insumos qu�micos. S�o eles: sulfatos, alumes e peroxossulfatos (persulfatos) com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso; 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno; e propargite. As taxas originais incidentes sobre esses produtos s�o 10%, 14% e 14%, respectivamente.


A decis�o consta de resolu��o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) que tamb�m altera a descri��o e os c�digos da Nomenclatura Comum do Mercosul que comp�em a Tarifa Externa Comum (TEC) de pur�s de frutas como a�a�, acerola, banana, goiaba e manga. A TEC desses itens permanece a mesma, 14%.

Tubos de a�o carbono

A Camex aplicou direito antidumping provis�rio, por um prazo de at� seis meses, �s importa��es brasileiras de tubos de a�o carbono n�o ligado, sem costura, de se��o circular, com di�metro externo n�o superior a 374 mm, origin�rias da China. Conforme decis�o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), as empresas chinesas ir�o recolher o direito sob as al�quotas de US$ 810,46/t e US$ 1.151,76/t.


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