Bras�lia, 27 - A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) quer abrir, ainda no m�s de fevereiro, consulta p�blica para que a popula��o opine se concorda em flexibilizar alguns direitos dos passageiros do transporte a�reo para tentar reduzir o custo das passagens a�reas. Um dos objetivos seria diminuir ou acabar com a franquia de bagagem, que hoje � de 23 quilos para voos nacionais e de at� 32 quilos para internacionais, al�m de criar sistemas como os que existem no exterior de empresas com modelo de baixo custo, que s� permitem embarque com mochilas ou pequenas bagagens de m�o.
A afirma��o foi feita na ter�a-feira, pelo presidente da Anac, Marcelo Guaranys, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "N�s vemos que, em outros pa�ses, a flexibilidade de bagagem muitas vezes gera, de fato, redu��o do pre�o da passagem", comentou. Ele informou que outra proposta a ser discutida � o tipo de assist�ncia que as empresas s�o obrigadas a oferecer aos passageiros.
As obriga��es impostas �s empresas, lembrou, tamb�m t�m impacto no pre�o da passagem. Por exemplo, no Brasil, as empresas s�o obrigadas a dar alimenta��o e hospedagem para os passageiros mesmo em caso de cancelamento de voos por motivos alheios � sua gest�o, como mau tempo. Ele citou como exemplo fechamento dos aeroportos pela nevasca nos Estados Unidos para dizer que "l� fora as empresas a�reas n�o precisam pagar assist�ncia para estes casos".
E emendou: "Precisamos saber que assist�ncia n�s achamos adequada para que as passagens n�o fiquem muito caras e as pessoas continuem podendo viajar."
De acordo com Guaranys, "� importante reduzir os custos das passagens a�reas" para garantir que a popula��o possa continuar voando. "Neste momento, a gente tem de verificar o que � poss�vel fazer para reduzir custo desnecess�rio para a empresa e entendemos que existem determinados custos que podem ser aliviados", justificou.
Choque de custos
A atual conjuntura brasileira, que tem ao mesmo tempo recess�o e desvaloriza��o cambial, � desfavor�vel para a avia��o. De um lado, as empresas a�reas nacionais sentem um choque de custos, j� que 60% das despesas s�o dolarizadas, como querosene de avia��o e leasing de avi�es.
A rea��o natural no mercado seria repassar os custos para o pre�o das passagens, mas em tempos de recess�o, a demanda por voos esfria e a alta de pre�os � invi�vel. Sem conseguir encher os avi�es, as companhias partiram para as promo��es e cortaram pre�os. S� a Gol reduziu em 9,3% o pre�o cobrado por quil�metro voado nos nove primeiros meses de 2015, na compara��o com o mesmo per�odo de 2014.
Sem conseguir vender passagens acima do pre�o de custo, as companhias acumulam preju�zos bilion�rios. Entre janeiro e setembro, as quatro maiores empresas a�reas brasileiras somam R$ 3,7 bilh�es de preju�zo l�quido, de acordo com dados divulgados pela Anac. Para evitar perdas maiores, as companhias a�reas brasileiras est�o reduzindo frota e cortando voos. A l�gica desse movimento � reduzir a oferta de passagens para conseguir cobrar mais por elas no futuro e voltar a ter lucro.
Como alternativa � alta de pre�os, as empresas t�m pressionado o governo a desonerar o setor, com redu��o de obriga��es legais e unifica��o da al�quota de ICMS sobre o combust�vel de avia��o, que hoje varia de 12% a 25% nos diferentes Estados. "Se a cobran�a for unificada em 12% isso pode gerar redu��o de at� 10% no custo da passagem. O pre�o pode cair em at� 10%", comentou.
Impacto
Guaranys disse que n�o h� uma previs�o ainda de quanto a redu��o da assist�ncia ao passageiro poderia ter impacto no pre�o da passagem. Mas destacou que "a ideia n�o � acabar com assist�ncia em hip�tese alguma. A ideia � pensar qual a melhor racionalidade da assist�ncia para manuten��o do transporte a�reo de qualidade, com menor custo". Segundo ele, "esta iniciativa abriria espa�o para a entrada de empresas de baixo custo no pa�s".
Medida ben�fica
A proposta de ampliar o limite de capital estrangeiro nas empresas a�reas brasileiras � uma "medida ben�fica para o setor", disse o presidente da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Marcelo Guaranys, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
"Do ponto de vista t�cnico n�o temos preocupa��es. Do ponto de vista econ�mico, n�s vemos como boa a medida para que se permita maior fonte de financiamento tanto para empresas que est�o aqui, quanto para as que possam vir a se instalar no pa�s", declarou.
Ele ressaltou, no entanto, que "n�o faz diferen�a ter uma empresa com 20% ou 100% do capital estrangeiro". "O que importa � que a empresa seja registrada no Brasil e ela siga as regras brasileiras, como acontece em outros setores tamb�m regulados." Hoje a lei prev� participa��o estrangeira de at� 20% no capital votante das empresas a�reas.
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma reportagem mostrando que o governo est� pensando em desengavetar o debate sobre o fim ou o afrouxamento da restri��o ao capital estrangeiro nas companhias a�reas. "Isso possibilita maior capitaliza��o das empresas e pode trazer novas empresas ao Pa�s, beneficiando o passageiro, porque gera mais concorr�ncia e oferta."
Guaranys ressaltou que a inten��o da Anac � dar acesso ao transporte a�reo � popula��o brasileira. "Quanto mais barata for a passagem, maior parcela da popula��o vai ter acesso ao transporte a�reo e essa � a nossa inten��o."
Ele lembrou que hoje n�o h� condi��es de ter no pa�s uma empresa totalmente "low cost" como a Ryanair ou a Easyjet. "As pessoas preferem pagar 10 euros ou 20 euros em uma passagem e viajar s� com mochila." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.