Bras�lia, 28 - A Secretaria de Avia��o Civil (SAC) prepara uma nova regula��o do setor a�reo para atrair novas companhias internacionais, expandir o n�mero de destinos de voos e aumentar a concorr�ncia. Segundo o ministro da SAC, Guilherme Ramalho, no pr�ximo m�s a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) deve p�r em consulta p�blica uma nova proposta de regula��o.
"Queremos criar condi��es regulat�rias para que o pre�o das passagens seja menor e para que novas empresas entrem no pa�s", disse Ramalho. "Essa regula��o trar� as melhores condi��es poss�veis. O intuito � oferecer um ambiente de maior concorr�ncia e mais rotas e voos para os passageiros."
A expectativa � de que as novas regras sejam publicadas nos meses seguintes e que grandes internacionais passem a atuar no Pa�s ainda neste ano. "S�o avan�os regulat�rios importantes. Temos que permitir que as empresas mais baratas se posicionem como quiser", comentou Ramalho.
Apesar da mobiliza��o da SAC, as mudan�as atacam apenas quest�es de concorr�ncia como, por exemplo, a possibilidade de companhias a�reas darem desconto flex�veis para quem n�o transporta bagagens e para quem realizar check in via internet.
Falta mexer, no entanto, nas regras sobre a entrada de investimento estrangeiro. Hoje uma empresa internacional s� pode ter, no m�ximo, 20% do capital de uma empresa a�rea que atue no Brasil. A mudan�a dessa regra depende do Congresso Nacional.
Segundo Guilherme Ramalho, h� projetos de lei em tramita��o no Congresso que j� tratam desse assunto e o governo deve analisar como apoiar a derrubada dessa trava.