Tesouro manter� pol�tica de Levy e esfor�o para reduzir passivo de restos a pagar

Bras�lia, 28 - A decis�o do Tesouro de aumentar o esfor�o para reduzir os restos a pagar pode ser considerada um resqu�cio do modelo econ�mico do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que, durante sua gest�o, frisou a necessidade de reduzir esse passivo. Apesar da mudan�a no comando da Fazenda, o Tesouro informou a inten��o de manter esse movimento e continuar reduzindo os restos a pagar que sobram de um ano para o outro.

O secret�rio interino do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira, assinalou que h� um trabalho administrativo entre a Fazenda e o Planejamento nesse sentido, que deve continuar na gest�o Nelson Barbosa. "O esfor�o institucional continua, h� um esfor�o para reduzir os restos a pagar", afirmou h� pouco.

Durante sua gest�o, Levy defendia que a quita��o desses d�bitos fosse uma prioridade dentro do governo e ressaltou, diversas vezes, a necessidade de n�o incluir mais despesas no passivo. Para efeito cont�bil, s�o considerados restos a pagar as despesas empenhadas e n�o pagas at� o final do exerc�cio financeiro, 31 de dezembro.

O Tesouro reconhece a trajet�ria de crescimento do estoque de restos a pagar at� 2015, inclusive no ano em que foi acusado das "pedaladas fiscais". Por outro lado, a partir do ano passado, foi verificada uma queda na apura��o. O n�mero mais recente, divulgado hoje pelo Tesouro, revelou uma redu��o de R$ 228 bilh�es no in�cio de 2015 para R$ 186,3 bilh�es no in�cio deste ano, resultando em uma diminui��o de R$ 41,7 bilh�es.

O Tesouro atribui este movimento ao aumento de R$ 13,3 bilh�es do cancelamento de restos a pagar, sendo R$ 12,4 bilh�es referentes a restos a pagar n�o processados. Em 2015, o Tesouro afirmou que o pagamento de passivos aumentou em R$ 9,8 bilh�es. "O aumento de cancelamentos e pagamentos permitiu a diminui��o de reinscri��es em restos a pagar, ao passo que a administra��o do emprenho de despesas do pr�prio exerc�cio financeiro gerou uma redu��o de novas inscri��es em restos a pagar", afirma o Tesouro.

Como um resqu�cio da gest�o do ano passado, o Tesouro chega a afirmar que essa redu��o � devida � "melhora na gest�o das despesas empenhadas". A equipe econ�mica t�m se mostrado dura quanto � libera��o de recursos em meio a uma queda acima do esperado na arrecada��o federal.

Assim, o Tesouro ressaltou que a diminui��o de R$ 41,7 bilh�es no valor nominal inscrito em 2015/2016 pode ser creditada � redu��o de R$ 14,5 bilh�es em reinscri��o, resultado dos esfor�os de cancelamento e pagamento dos restos a pagar em 2015, e � redu��o da inscri��o de despesas empenhadas no ano anterior em R$ 27,2 bilh�es. Para a Fazenda, esse resultado � "fruto do aperfei�oamento na gest�o do empenho destas despesas".

Para o pagamento desses passivos, o governo chegou a incluir, no pedido de altera��o da meta fiscal do ano passado, a possibilidade de abatimento de restos a pagar na redu��o da meta fiscal.

D�vida

Outra bandeira levantada por Levy e que voltou � tona esta semana foi a redu��o da D�vida P�blica Federal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) antecipou o pagamento de tr�s contratos. A quita��o de R$ 28,99 bilh�es, que � uma receita financeira, tem impacto direto na redu��o da d�vida.

No ano passado, Levy destacou a necessidade de reduzir a d�vida e chegou a participar de audi�ncias no Congresso Nacional para debater o limite da d�vida. A cria��o de um limite para o endividamento p�blico � alvo de um projeto do senador Jos� Serra (PMDB-SP).

Na ocasi�o, Levy afirmou que a proposta de Serra deveria "ser acolhida", j� que a proposta poderia "servir muito bem" para o Pa�s.