Fazenda diz que expans�o do cr�dito consignado ao longo dos anos � ineg�vel

Bras�lia, 28 - J� iniciando a defesa para a medida provis�ria que autoriza a utiliza��o de 10% do saldo da conta vinculada e da totalidade da multa rescis�ria no �mbito do FGTS como garantia adicional contra inadimpl�ncia, o Minist�rio da Fazenda publicou uma nota em que afirma que houve um salto no estoque de cr�dito consignado, que passou para R$ 274 bilh�es em dezembro de 2015, com crescimento m�dio anual da ordem de 30% desde 2004. A Fazenda afirma ainda que as taxas de juros m�dias t�m se situado entre 25% e 30% ao ano e classificou o n�mero como baixas, "sobretudo se comparadas a outras modalidades de cr�dito".

Em defesa da a��o que estimula o cr�dito, a pasta afirma que "uma vez que o desconto em folha "virtualmente elimina" esse risco, a taxa de juros cobrada pelo empr�stimo � reduzida substancialmente".

Com o objetivo de recuperar a economia e melhorar o consumo, a Fazenda afirmou que a MP tenta, numa perspectiva macroecon�mica, melhorar a pot�ncia da pol�tica monet�ria na medida em que cria um vetor de expans�o do cr�dito livre.

Num cen�rio-base, que considera que 10% do montante disponibilizado na forma de garantia � convertido em empr�stimos efetivos, a Fazenda considera que a medida pode elevar, no m�dio prazo, em R$ 17 bilh�es o estoque de consignado privado. De acordo com a Fazenda, o estoque em dezembro de 2015 era de R$ 18,8 bilh�es.

Segundo a Fazenda, a medida tem como objetivo diminuir problemas de distribui��o desta modalidade de cr�dito, j� que trabalhadores do setor privado n�o conseguem acessar o consignado da mesma forma que servidores p�blicos. "A raz�o para tal discrep�ncia � a rotatividade no emprego no setor privado, j� que o desemprego tende a gerar crescimento do n�vel de inadimpl�ncia nessa modalidade de cr�dito", diz o documento.

A medida, que precisa de aprova��o do Congresso, permite reduzir o risco nas opera��es consignadas criando um potencial de expans�o dessa modalidade. A perspectiva da Fazenda � de que ela melhore o perfil de risco das opera��es de cr�dito, dando ao trabalhador do setor privado a oportunidade de alterar a composi��o de seu financiamento, notadamente pela troca de modalidades onerosas como o cheque especial e o cart�o de cr�dito (na modalidade de cr�dito rotativo) por uma modalidade que apresenta taxa de juros m�dia significativamente menor.