Bras�lia, 29 - O chefe adjunto do Departamento Econ�mico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, avaliou nesta sexta-feira, que o resultado fiscal do setor p�blico consolidado em 2015, com d�ficit prim�rio de R$ 111,249 bilh�es, foi motivado pelo enfraquecimento da atividade econ�mica, queda na arrecada��o e o pagamento pelo governo das chamadas "pedaladas fiscais", ap�s decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
"Houve, por um lado, uma redu��o real na arrecada��o de impostos do governo, em fun��o do ritmo de atividade econ�mica, n�o obstante uma redu��o real de gastos do setor p�blico no mesmo per�odo", explicou Rocha, antes de lembrar que foram pagos no ano R$ 72,4 bilh�es referentes a passivos tratados pelo TCU.
Rocha ressaltou que o gasto com juros e o resultado nominal do setor p�blico em 2015 tamb�m foram os piores da s�ries hist�rica. Segundo ele, os resultados fiscais do ano impactaram o endividamento.
Meta
Para Rocha, apesar de o resultado fiscal do ano ter sido recorde ao atingir R$ 111,249 bilh�es, a meta estipulada depois da �ltima mudan�a na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) n�o foi ultrapassada. O limite m�ximo para o d�ficit fiscal era de R$ 115,8 bilh�es.
Rocha lembrou ainda que os dados de dezembro sofreram "incorpora��o de alguns saldos nas estat�sticas em fun��o de ac�rd�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU)". "O resultado de dezembro est� impacto por passivos da Uni�o no montante de R$ 55 bilh�es", disse.
Engajamento
O chefe adjunto do Departamento Econ�mico do BC afirmou que o governo tem se mexido em dire��o � retomada do super�vit fiscal. "O Banco Central n�o � autoridade fiscal. As autoridades fiscais, o governo est� atuando para isso", ressaltou. Segundo ele, o melhor desenho de pol�tica fiscal � aquele que mostre uma trajet�ria controlada do endividamento.
Rocha informou ainda que a taxa de juros impl�cita na d�vida l�quida do setor p�blico consolidado ficou em 29,7% em dezembro do ano passado. Segundo ele, essa taxa foi influenciada pelas opera��es de swap cambial e pelo crescimento de ativos.