Bras�lia – Considerado um vetor de desenvolvimento da economia, o setor de telecomunica��es tem desafios bastante ambiciosos para 2016, um ano marcado pela recess�o. O Brasil ver� o seu primeiro sat�lite ser lan�ado. Bras�lia ser� a capital- piloto do desligamento do sinalde TV anal�gica e muitas r�dios AM, pa�s afora, devem migrar para a frequ�ncia FM. Al�m disso, o governo conta com a moderniza��o do marco regulat�rio das telecomunica��es, com a flexibiliza��o de regras, para melhorar o ambiente de neg�cios e atrair investimentos.
� frente de tudo isso, est� o ministro das Comunica��es, Andr� Figueiredo, que n�o se intimida com a miss�o. Garante que dar� conta do recado e promete mais: “Vou apresentar, em mar�o, tanto o novo marco regulat�rio quanto o programa nacional de banda larga, que pretende levar internet a 70% dos munic�pios, onde est� 95% da popula��o”, diz. Hoje, 48% das cidades t�m fibra �tica e 55% dos brasileiros est�o on-line. “Quero deixar o Brasil preparado para o futuro, com a internet como direito e instrumento de igualdade de oportunidades”, sentencia em entrevista.
Quais os principais desafios do Minist�rio das Comunica��es em 2016?
No in�cio da nossa gest�o, conseguimos avan�ar em algo que estava represado h� dois anos. Em 40 dias, apresentamos uma proposta para a mudan�a da outorga de AM para FM, que vinha sendo discutida desde 2013. No in�cio deste ano, vamos materializar a migra��o em locais onde o dial comportar. Atualmente, a faixa vai de 87,9 a 107,9, mas nas regi�es metropolitanas a frequ�ncia FM est� congestionada. Nesses casos, ser� preciso esperar o desligamento da tev� anal�gica. A� conseguiremos aumentar a faixa da FM, que vai iniciar em 76 no dial.
Como est� o cronograma do desligamento da tev� anal�gica?
Bras�lia vai ser nosso grande piloto. Vamos fazer o swicht off (desligamento) em outubro. Estava previsto para abril, mas ser� depois das Olimp�adas e Paraolimp�adas, aproveitando que n�o tem elei��es municipais. Em Rio Verde, que foi a primeira cidade, n�o atingimos 93% (das resid�ncias com conversores ou aparelhos capazes de receber o sinal digital) na data prevista, 29 de novembro. Estava em 78%. Ficou para fevereiro. Bras�lia n�o ter� problema porque 60% j� est�o aptos.
Qual a previs�o para as altera��es no marco regulat�rio das telecomunica��es?
Queremos apresentar, ainda no primeiro trimestre, tanto o novo marco regulat�rio quanto o novo programa nacional de banda larga, provavelmente em mar�o. Vamos consolidar a universaliza��o da fibra �tica. Queremos chegar em 95% da popula��o brasileira. Hoje est� presente em 70% dos munic�pios.
O novo marco vai reduzir o intervencionismo do governo?
Precisamos discutir a quest�o de regime p�blico ou privado. Onde h� modelo concorrencial forte, talvez haja menos necessidade de interven��o do Estado. Nas regi�es Sul e Sudeste, n�o � preciso fazer com que a operadora fa�a investimento, porque h� retorno. J� no Norte e Nordeste, � necess�rio o Estado ter determina��es em rela��o ao regime.
O lan�amento do sat�lite brasileiro est� previsto para este ano. Est� dentro do cronograma?
O sat�lite geoestacion�rio est� bem avan�ado, na fase final de montagem. � um sat�lite franc�s que ser� lan�ado da Guiana Francesa. Ele � compartilhado com o Minist�rio da Defesa e vai servir para utilizar a banda Ka (parte do espectro eletromagn�tico entre as frequ�ncias de 27 e 40 GHz), que � a melhor para internet. Isso significa chegar nos locais onde n�o h� como levar a fibra �tica, porque o Brasil tem dimens�es continentais. Vamos lan�ar em dezembro e ele entrar� em opera��es at� mar�o de 2017. Em paralelo, consolidaremos o cabo submarino Fortaleza-Lisboa, que deve estar operacional no fim de 2017.
A crise econ�mica pela qual passa o pa�s impedir� a execu��o desses planos?
N�o. Inclusive, todas as operadoras previam elevar investimentos ao nos apresentarem, no ano passado, o planejamento para 2016. N�s tamb�m n�o temos contingenciamento muito elevado, at� por que n�o temos muita destina��o or�ament�ria do Tesouro. O Minist�rio das Comunica��es gera mais recursos, principalmente com os leil�es de frequ�ncia, do que propriamente recebe. O or�amento � de R$ 830 milh�es. S� com a frequ�ncia de 700 megahertz (MHz), com as operadoras que arremataram, foram R$ 9 bilh�es no ano passado. E sobrou uma faixa. Esperamos coloc�-la em leil�o este ano.
A taxa de risco do pa�s piorou bastante. Como resgatar a confian�a?
A taxa de risco � uma percep��o do mercado financeiro. Eu n�o posso concordar, em nenhuma hip�tese, que a manuten��o da taxa Selic em 14,25% vai levar a infla��o a um patamar mais elevado. Apesar das previs�es serem as mais pessimistas poss�veis, o Brasil tem uma estrutura s�lida. Tem componentes macroecon�micos que comportam crises.
Na sua opini�o, qual o horizonte de recupera��o da economia?
Eu n�o tenho d�vidas de que ainda em 2016, no segundo semestre, a gente retome o crescimento. Pela pr�pria determina��o da presidenta Dilma, explicitada na transmiss�o do cargo de ministro da Fazenda para Nelson Barbosa. Na reuni�o do PDT, ela tamb�m foi muito enf�tica, afirmando que vamos voltar a gerar empregos ainda este ano. A palavra-chave � crescimento. Agora, n�o se pode imaginar que, com constante eleva��o da taxa de juros, seja poss�vel voltar a crescer.
Mas segura a infla��o...
Claro, se a infla��o fosse de demanda. Mas ningu�m est� comprando. A ind�stria est� parada. Ent�o n�o tem porqu� aumentar a taxa Selic. Em algum momento, ela tem que come�ar a retroceder. Em 2012, tivemos 7,5% de Selic, s� que a press�o foi muito grande do mercado financeiro. As grandes institui��es privadas continuaram com spread elevado e a presidenta colocou o Banco do Brasil e a Caixa para brigar (reduzindo juros). O sistema entrou fortemente contra essa a��o. O que levou, em dois anos, a dobrar o patamar de juros. Isso s� faz aumentar a d�vida p�blica.
Taxa de juros alta afasta investimentos em infraestrutura. Como atra�-los?
Taxas de juros altas s� privilegiam a especula��o. Mas o capital especulativo � muito vol�til. Claro que sempre vai ter a parcela que vai querer especular, � o dinheiro mais f�cil de ter retorno. Mas o capital verdadeiramente produtivo, sabe que se tem um segmento que d� um retorno certo � o de telecomunica��es. Hoje, toda a tecnologia, inicialmente, passa por telecomunica��es.
Qual a contribui��o do Minist�rio das Comunica��es para promover a retomada do crescimento?
A vis�o que os investidores t�m das telecomunica��es no Brasil pode ajudar muito. Todas as grandes empresas querem investir porque sabem que aqui t�m um mercado que pode dar um bom retorno para elas. O minist�rio tem que dar seguran�a de que o Brasil tem condi��es de tomar decis�es rapidamente. Fizemos a consulta p�blica (para revis�o do modelo de presta��o de servi�os) em prazo ex�guo. O novo marco regulament�rio ser� um balizador de investimentos. Para se ter ideia, o atual, de 1997, previa universaliza��o da telefonia fixa e a grande meta era levar orelh�es �s cidades pequenas. Hoje em dia, nem h� uso de orelh�o. O objetivo � levar banda larga.
Como levar internet aonde as grandes operadoras n�o t�m interesse de investir?
Vamos fortalecer os pequenos provedores de internet. Hoje, s�o mais de 5,5 mil no pa�s. Eles levam fibra �tica e fazem cabeamento em regi�es remotas. S�o pequenas estruturas, mas rent�veis. A grande dificuldade era acesso a cr�dito, mas acertamos com o Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG) um fundo garantidor de at� R$ 400 milh�es.
V�rios estados aumentaram as al�quotas de ICMS sobre telefonia, internet e tev� por assinatura. Isso n�o contraria o objetivo de universaliza��o?
N�o deixa de ser um elemento que dificulta. Temos tentado buscar ao m�ximo uma desonera��o do setor. N�o uma desonera��o absoluta, mas n�o ampliar a onera��o. A gente sabe que alguns estados est�o aumentando as al�quotas e isso traz maiores dificuldades.