BC republica circular que aprimora regulamenta��o de cons�rcios

Bras�lia, 04 - Num momento de aumento da procura por cons�rcios de autom�veis e resid�ncias, o Banco Central (BC) republicou nesta quinta-feira, 4, a circular 3.785, que aprimora a regulamenta��o do Sistema de Cons�rcio. As regras ficaram mais claras para os consorciados, retiram parte da burocracia do neg�cio e obrigam o setor a demonstrar a viabilidade da cria��o de grupos, entre outros pontos.

Entre as mudan�as previstas est� a explicita��o da possibilidade de readmiss�o de consorciado exclu�do n�o contemplado em seu grupo, o que n�o era t�o claro anteriormente. Al�m disso, ser�o desconsideradas eventuais multas rescis�rias cobradas no momento da exclus�o. A medida, segundo nota da assessoria de imprensa do BC, preserva a poupan�a j� realizada pelo participante e reduz custos operacionais de administra��o de grupos de cons�rcio. Com isso, pode contribuir tamb�m para a redu��o das taxas de administra��o.

A partir de agora, o consorciado poder� se desligar do grupo comunicando a administradora da mesma forma que fez no momento da contrata��o, e n�o necessita mais de uma formaliza��o por meio de um texto escrito.

Al�m disso, as administradoras de cons�rcio ter�o a obrigatoriedade de elaborar um relat�rio espec�fico que comprove sua viabilidade econ�mico-financeira e a compatibilidade entre o valor da taxa de administra��o cobrado antecipadamente e as despesas imediatas de vendas de cotas.

O documento publicado nesta quinta-feira no BC Correio, sistema de informa��o do BC com o mercado, altera a circular n� 3.432, de 3 de fevereiro de 2009 e foi assinado pelo diretor de Regula��o do BC, Ot�vio Damaso. As mudan�as, de acordo com a assessoria de imprensa da institui��o, contribuem para o desenvolvimento sustent�vel do segmento, um "instrumento de fomento � poupan�a popular direcionado para a aquisi��o de bens e servi�os". O objetivo das novas regras, ainda segundo o BC, � aumentar a transpar�ncia no relacionamento entre administradoras e consorciados.

A institui��o republicou a circular depois de ter colocado o mesmo conte�do no BC Correio no �ltimo dia 26 por alguns minutos. A publica��o naquela data foi um equ�voco, de acordo com o BC, porque as mudan�as n�o tinham sido ainda aprovadas pela diretoria da autoridade monet�ria.