Or�amento tem corte limitado a R$ 47 bilh�es

O or�amento de 2016 teria margem para sofrer um corte de at� R$ 47,05 bilh�es, bem abaixo dos R$ 80 bilh�es do ano passado. Mesmo assim, esse valor est� sendo tratado dentro do governo apenas como uma "margem te�rica". Diante das dificuldades fiscais e de arrecada��o, sobretudo pelo fato de o Brasil ter entrado no segundo ano seguido com previs�o de recess�o, o corte pode ser menor.

A equipe econ�mica deve mirar um contingenciamento bem menor, de R$ 24 bilh�es, pr�ximo da meta fiscal para a Uni�o, que � um super�vit prim�rio (a economia para pagamento dos juros da d�vida). A meta de super�vit prim�rio deste ano foi fixada em 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilh�es. Al�m dos R$ 24 bilh�es do governo federal, a meta prev� um esfor�o de R$ 6,55 bilh�es de Estados e munic�pios.

Fontes envolvidas na elabora��o do decreto de contingenciamento, que ser� divulgado ap�s o carnaval, informaram ao Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, que os estudos que subsidiam o texto t�m como base receitas que podem n�o se realizar. O governo colocou na conta a poss�vel arrecada��o com a Contribui��o Provis�ria Sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), tributo que ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo e que n�o tem qualquer expectativa de quando pode come�ar a valer.

Os n�meros tamb�m consideram que programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Fam�lia e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) n�o devem sofrer cortes. O decreto n�o leva em conta tamb�m a folha de pagamento da Uni�o, que poderia dar alguma contribui��o para elevar esse montante caso fosse reordenada. Mas essas mesmas fontes observaram que o ministro do Planejamento, Valdir Sim�o, entende que ela est� est�vel e permite pouca margem de manobra. Caso opte por um corte na folha, ele dever� ser m�nimo.

Mesmo se o ajuste ficar entre R$ 24 bilh�es e R$ 47 bilh�es, ainda assim ser� um contingenciamento bem menor que o de 2015. Os R$ 80 bilh�es que foram cortados representaram um recorde em valor e em porcentual do PIB desde o in�cio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000. A margem para o bloqueio deste ano tamb�m est� limitada porque o or�amento de 2016, que j� foi elaborado e aprovado pelo Congresso, leva em conta o corte feito no ano passado, o que diminui as margens para mudan�as.

Defasagem
O cen�rio macroecon�mico e a deteriora��o de indicadores e expectativas t�m dificultado o fechamento do decreto. A Junta Or�ament�ria trabalha com um or�amento que foi aprovado com proje��es defasadas: enquanto a Lei Or�ament�ria projeta queda de 1,9% para o PIB em 2016, o mercado j� estima uma recess�o de 3,01% - e os mais pessimistas projetam uma queda de 4,6%.

O problema � que o ritmo de crescimento tem forte rela��o com quanto o governo vai arrecadar. Se o Pa�s encolhe, o caixa do Tesouro Nacional tamb�m diminui. N�o � toa o Minist�rio da Fazenda tenta aumentar a carga tribut�ria. Entre as propostas em debate, uma pode mudar a tributa��o por lucro presumido e outra ampliar o imposto que pesa sobre algumas aplica��es financeiras.