Goi�s nega que esteja tributando exporta��o de soja e milho

Bras�lia, 17 - A secret�ria de Fazenda de Goi�s, Ana Carla Abra�o Costa, nega que o Estado esteja tributando as exporta��es de soja e milho, como afirmam representantes do setor agropecu�rio. Ela disse ao Broadcast Agro, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, que a medida cria limites para as exporta��es de soja: no caso das tradings, 30% ficam no mercado dom�stico e 70% podem ser vendidos para fora; para as ind�strias, 60% pode ser escoado para fora e 40% ficam em Goi�s. Os volumes destinados ao mercado dom�stico j� recolhem ICMS e, o que o governo goiano prop�e, enfatiza ela, � tributar o que ultrapassar as cotas de exporta��o estabelecidas. Se a trading exportar 75%, superando em 5 pontos porcentuais o limite, recolhe ICMS sobre essa diferen�a.

"Goi�s sempre trabalhou com cotas de exporta��o. Essas contas dizem que 30% deveriam ficar no Estado para suprir a ind�stria. Como isso n�o era cumprido, tornamos a regra mais dura", explicou. "Faltava soja aqui dentro e o industrial comprava de Mato Grosso e outras regi�es. Com isso, o Estado e Goi�s sofria perda de arrecada��o, j� que pagava ICMS para o vizinho", argumentou. A secret�ria ainda relatou que os produtores informam exportar cerca de 50% do que � produzido. "Se esse � o caso, ningu�m tem de pagar imposto e o industrial n�o precisa de soja de fora", disse. "O problema � que algumas empresas ultrapassam os limites individualmente, n�o cumpriam as cotas que existiam, por isso a mudan�a de regras", afirmou.

Ana Carla acrescentou que a tributa��o da soja j� foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de Mato Grosso do Sul, que taxa 50% de toda a produ��o do Estado. Segundo ela, o tribunal deu ganho de causa para o Estado. "Questionar � leg�timo. Se mostrarem que estamos enganados, podemos voltar atr�s, mas n�o � o que os n�meros que temos nos indicam", afirmou.