Bras�lia, 23 - Principal bandeira do segundo mandato de Luiz In�cio Lula da Silva (2007-2010) e pilar da campanha que elegeu Dilma Rousseff, o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) deixou para tr�s os dias de gl�ria. Num ano que come�a com o governo admitindo um rombo de at� R$ 60 bilh�es nas contas p�blicas, a previs�o de gastos com o programa foi cortada dos R$ 65,6 bilh�es aprovados pelo Congresso para R$ 30,7 bilh�es.
� um tombo e tanto para um programa que j� contou com R$ 73,9 bilh�es em 2012. A cifra autorizada para este ano s� � maior do que os valores anteriores a 2009, quando o PAC ainda patinava e o gasto permitido era de R$ 28,4 bilh�es.
"Esses n�meros s�o como nuvens, como se dizia em pol�tica antigamente", comentou o economista Cl�udio Frischtak, da consultoria Inter.B. "Cada dia est�o de um jeito. O que n�o vai mudar t�o cedo � o fato de os investimentos serem a vari�vel de ajuste das contas p�blicas. Da forma como o Or�amento est� estruturado, n�o vai ter investimento nunca."
Conclus�o de investimentos
Coincidindo com a piora nas contas p�blicas, o PAC vem desacelerando desde o in�cio do segundo mandato de Dilma. Se antes a ordem era "bombar" os investimentos, agora a orienta��o � acabar o que est� em andamento, antes de iniciar novos projetos. "Estamos priorizando a conclus�o de investimentos", afirmou o ministro do Planejamento, Valdir Sim�o, quando anunciou o corte no Or�amento de 2016, na sexta-feira.
N�o por acaso, o Minist�rio do Planejamento fixou um limite de R$ 26,4 bilh�es para empenhos, que s�o a primeira etapa da despesa com um determinado projeto. O restante do Or�amento dever� ser destinado � quita��o de restos a pagar, ou seja, gastos contratados em anos anteriores.
Segundo Sim�o, dentro do PAC ser�o preservados: os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida, a transposi��o do S�o Francisco, as rodovias e ferrovias estruturantes, a Olimp�ada e a Paraolimp�ada e o sat�lite geoestacion�rio de Defesa e Comunica��o.
A maior fatia de recursos do PAC este ano � do Minist�rio das Cidades, que responde pelo Minha Casa Minha Vida: R$ 8,2 bilh�es. Embora elevado perto do total, � menos de um ter�o do que o programa tinha no ano passado: R$ 30 bilh�es, praticamente o mesmo valor de todo o PAC em 2016.
Mais R$ 8,1 bilh�es est�o reservados para o Minist�rio dos Transportes. Al�m de in�meros trechos rodovi�rios inclu�dos no PAC, a pasta � respons�vel pela constru��o da Ferrovia Norte-Sul e pela Ferrovia de Integra��o Oeste-Leste (Fiol).
Em seguida v�m o Minist�rio da Defesa, com R$ 4,6 bilh�es, e o da Integra��o Nacional (que responde pela transposi��o do S�o Francisco), com R$ 2,9 bilh�es. Os Minist�rio da Educa��o e a Secretaria de Avia��o Civil t�m uma previs�o de gastos de R$ 1,6 bilh�o este ano.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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PAC deixa de ser vitrine do governo e recua para o n�vel de gastos de 2009
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