Decis�o da Moody's est� alinhada � sinaliza��o feita em dezembro, diz Fazenda

Bras�lia, 24 - Depois de a ag�ncia de classifica��o de risco Moody's retirar o grau de investimento do Brasil e rebaixar em dois degraus a nota de cr�dito do Pa�s, o Minist�rio da Fazenda afirmou que a posi��o das ag�ncias de rating n�o altera o comprometimento com o ajuste fiscal, necess�rio para estabilizar a trajet�ria da d�vida p�blica e recupera��o da economia brasileira no m�dio prazo. A Moody's era a �ltima das principais avaliadoras internacionais a manter o grau de investimento brasileiro.

"Todas essas iniciativas de car�ter estrutural favorecer�o a revers�o das incertezas quanto � trajet�ria fiscal e a retomada da confian�a dos agentes, condi��o importante para a retomada dos investimentos", completa.

Para a pasta, a decis�o da Moody's est� em linha com a sinaliza��o dada pela ag�ncia em dezembro, quando colocou a nota do Brasil em revis�o. A Fazenda destaca que o governo vem fazendo um esfor�o para redu��o de gastos e recupera��o de receitas desde o ano passado, o que continua em 2016.

A pasta reitera que at� o fim de mar�o o governo encaminhar� as propostas de reequil�brio fiscal, como a previs�o de limite para a expans�o das despesas p�blicas e a cria��o de uma lei de responsabilidade fiscal estadual. At� o fim de abril seguir� a reforma da Previd�ncia.

"O governo tamb�m tem adotado uma agenda voltada para o crescimento por meio de medidas para o aperfei�oamento do marco regulat�rio, dos programas que aperfei�oam a infraestrutura e a log�stica do pa�s - como o Programa de Investimento em Log�stica (PIL) e o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) - e da ado��o de medidas de fomento ao mercado de cr�dito para setores estrat�gicos da economia", acrescenta o texto.

Relat�rio

A Fazenda lembra que entre as justificativas para o rebaixamento apresentadas pela Moody's est� a tend�ncia de crescimento da d�vida p�blica no pr�ximo tri�nio, em um ambiente de baixo crescimento econ�mico e dificuldades pol�ticas.

Segundo a pasta, a ag�ncia enfatiza o esfor�o do governo na formula��o e envio de reformas estruturais importantes ao Congresso Nacional. "A consolida��o fiscal e a aprova��o de reformas para reduzir a rigidez or�ament�ria, a indexa��o de receitas e o crescimento de gastos obrigat�rios, dentre outros pontos, contribuiriam para uma melhora do rating no futuro", completa o minist�rio em nota.