Constru��o aposta em obras nos Estados

S�o Paulo, 25 - Sem novos contratos de obras com o governo federal, as construtoras est�o jogando as fichas nos projetos de Estados e munic�pios. Al�m das Parcerias P�blico-Privadas lan�adas ou em formata��o, as empresas esperam ganhar algum f�lego com programas de concess�es estaduais que est�o na pra�a, como os do governo de S�o Paulo, Minas Gerais, Paran� e Pernambuco.

Com recuo de 7,5% no Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, a pior taxa desde 2001, o setor da constru��o tem trabalhado com uma ociosidade de 44%. At� 2014, a m�dia era da ordem de 30%, segundo dados da GO Associados. "As empresas est�o fragilizadas, sem contratos, sem dinheiro e sem financiamento", afirma o presidente da Associa��o Paulista de Empres�rios de Obras P�blicas (Apeop), Luciano Amadio.

Ele conta que a situa��o tem sido t�o delicada que at� os grupos que a entidade criou no ano passado para estudar alternativas de investimentos em v�rios setores da infraestrutura est�o sendo esvaziados por falta de recursos das empresas para pagar consultorias. No in�cio, eram 50 grupos. Esse n�mero caiu para a metade, diz o executivo.

Com a escassez de projetos no mercado, os poucos que aparecem t�m ganhado a aten��o de dezenas de empresas. Um exemplo foi a apresenta��o da subsecret�ria estadual de Parcerias e Inova��o, Karla Bertocco, sobre o programa de concess�o do Estado de S�o Paulo na quarta-feira na sede na Apeop. Quase 90 executivos de pequenas e grandes empreiteiras, como Camargo Corr�a, Andrade Gutierrez e Triunfo, participaram da reuni�o para tirar as d�vidas sobre o programa.

Atrativos

Se de um lado as empresas est�o �vidas por novas obras, do outro os governos estaduais tamb�m correm atr�s de investidores para conseguir elevar a arrecada��o. O governo do Estado de S�o Paulo, por exemplo, conta com o pagamento de outorga das futuras concess�es para fazer alguns investimentos priorit�rios ou pagar despesas.

Para atrair investidores, a administra��o paulista decidiu incluir no programa de concess�o e de obras p�blicas revis�es tarif�rias peri�dicas, de quatro em quatro anos. Os contratos das �ltimas concess�es n�o tinham essa possibilidade, como j� ocorre em concess�es federais. Segundo Karla Bertocco, o objetivo � poder incluir obras que surjam no meio do caminho e que sejam priorit�rias para as concess�es. "� claro que as obras s� ser�o autorizadas se realmente forem necess�rias."

O programa paulista, lan�ado em novembro do ano passado, inclui a concess�o de aeroportos e rodovias. Karla afirma que o primeiro edital a ser lan�ado no mercado ser� o de aeroportos, possivelmente em mar�o. A expectativa � leiloar os aer�dromos de Jundia�, Bragan�a Paulista, Ubatuba, Itanha�m e Campinas, num total de investimentos de R$ 90 milh�es.

O maior volume de investimentos, no entanto, vir� das concess�es rodovi�rias. O governo de S�o Paulo pretende conceder para a iniciativa privada 2.266 quil�metros de estradas neste ano. S�o quatro lotes que v�o exigir investimentos de R$ 10,78 bilh�es.

A princ�pio, a estrutura de capital � de 50% de capital pr�prio e 50% de capital de terceiros. Karla afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) poder� melhorar as condi��es de financiamento para o programa, mas ainda n�o fechou a proposta.

Na apresenta��o feita na quarta-feira, 24, na Apeop, a subsecret�ria pediu que os empres�rios apresentem propostas inovadoras para a moderniza��o das estradas, como novos padr�es de sinaliza��o. "Queremos agregar intelig�ncia a essas novas concess�es." Os primeiros editais devem ser lan�ados em abril.

Outros programas

Al�m do programa de S�o Paulo, o diretor da Apeop, Carlos Eduardo Lima, diz que Minas est� com um programa de concess�es rodovi�rias; o Paran� tem projetos de constru��o de pres�dios e p�tios de ve�culos; e Pernambuco, programa na �rea de saneamento b�sico e rodovias. No caso das PPPs, de junho de 2014 a dezembro de 2015, foram formatadas 22 parcerias e outras 130 est�o sendo desenhadas, segundo da GO Associados.

Para Lima, entretanto, al�m de serem poucas as oportunidades, as condi��es - especialmente de financiamento - n�o s�o favor�veis aos investimentos. "As empresas n�o t�m dinheiro e n�o conseguem cr�dito no banco", diz Amadio.

Ele conta que essa situa��o tem criado um �canibalismo� no setor. "Sem obras, algumas jogam o pre�o l� embaixo, com descontos de, no m�nimo, 25% nas poucas licita��es que t�m ocorrido. No futuro, n�o v�o conseguir tocar o projeto e v�o paralisar a obra." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.