STF revoga liminar que suspendia pagamento do seguro-defeso

Bras�lia, 11 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira, 11, uma liminar que suspendia o pagamento do seguro-defeso. O benef�cio � concedido a pescadores para que eles n�o ficassem sem renda durante o per�odo da reprodu��o dos peixes.

Em sua decis�o, Barroso diz que a suspens�o do benef�cio tinha motiva��o fiscal e que o governo n�o foi capaz de demonstrar que havia fraude no sistema de pagamento da bolsa que justificasse o grave dano ambiental que poderia ser causado se os pescadores n�o suspendessem as suas atividades durante o per�odo de defeso.

Em meio � crise financeira, o governo esperava economizar R$ 1,6 bilh�o com a suspens�o do pagamento. O benef�cio tem o valor de um sal�rio m�nimo mensal e � pago a mais de 487 mil pescadores.

A quest�o chegou ao STF em janeiro, quando a presidente Dilma Rousseff protocolou uma a��o questionando a constitucionalidade de um decreto do Congresso que anulava uma portaria do Executivo para assegurar o pagamento aos pescadores.

Na �poca, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, concedeu a liminar a favor do governo. Para Barroso, apesar de a decis�o do colega ter sido "prudente e sens�vel", ele n�o poderia mant�-la depois de obter informa��es t�cnicas sobre o caso. O governo poder� recorrer da decis�o.