Decreto transfere custo de linhas de transmiss�o da Amaz�nia e conta de luz sobe

Bras�lia - O consumidor brasileiro passar� a pagar pelas linhas de transmiss�o de baixa tens�o da regi�o da Amaz�nia Legal, de acordo com decreto publicado pelo governo nesta ter�a-feira, no Di�rio Oficial da Uni�o. A medida deve baratear as contas de luz da regi�o Norte do Pa�s e, por outro lado, encarecer a dos consumidores de todo o Pa�s.

Segundo o diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, atualmente, as linhas de transmiss�o da rede b�sica, pagas pelos consumidores de todo o Pa�s, s�o aquelas com tens�o igual ou acima de 230 kV (quilovolt), e s�o constru�das por transmissoras. As linhas com tens�o inferior s�o pagas pelos consumidores da pr�pria regi�o onde cada distribuidora atua.

A partir desta ter�a-feira, na Amaz�nia Legal, a tens�o das linhas da rede b�sica ser� rebaixada e passar� a incluir aquelas com tens�o de 138 kV, atualmente, das distribuidoras de energia. Com isso, as novas linhas de transmiss�o de baixa tens�o na regi�o Norte passar�o a ser rateadas entre todos os consumidores do Pa�s, e n�o apenas pelos da pr�pria regi�o.

"O conceito de rede b�sica � pela tens�o, 230 kV ou acima. H� quem defenda que poderia ser pela fun��o. O que o decreto est� dizendo � que, no caso da Amaz�nia Legal, se a tens�o for a partir de 138 kV, poder� ser considerado rede b�sica", disse Rufino. Segundo ele, as linhas j� existentes ter�o que ser transferidas para outras empresas, e as atuais detentoras das linhas podem ser indenizadas.

O decreto � v�lido apenas na Amaz�nia Legal, �rea que engloba nove estados, entre eles o Amazonas, base eleitoral do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Tamb�m fazem parte da regi�o o Acre, Amap�, Par�, Rond�nia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e alguns munic�pios do Maranh�o.