Barbosa espera estabilizar d�vida bruta em 2017 ou, no m�ximo, em 2018

Bras�lia, 29 - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta ter�a-feira, 29, esperar que seja poss�vel estabilizar a d�vida p�blica em 2017 ou no mais tardar em 2018. "Isso envolve a recupera��o de receitas, mas sobretudo o controle dos gastos", afirmou em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado.

Em resposta a questionamentos dos parlamentares, Barbosa disse n�o achar necess�rio mexer em regras de valores de benef�cio da Previd�ncia, mas sim ajustar as regras de idade � demografia brasileira. "O governo n�o tem posi��o e convocou f�rum para discutir com a sociedade. Uma proposta � fazer transi��o usando regras que j� existem, como o 85/95. Os membros da esquerda consideram essa regra adequada", respondeu.

O ministro disse achar poss�vel se chegar a um consenso, mas ponderou que a discuss�o ainda est� em uma fase mais inicial, de troca de opini�es. "Sou favor�vel a regra que resolva o problema, tem v�rias maneiras de promover adequa��o da Previd�ncia. N�o quero ser o dono da verdade. Existem v�rias formas de endere�ar o problema e � isso que est� sendo feito no f�rum", completou.

CPMF

Barbosa disse que o governo ainda acha a recria��o da CPMF necess�ria e que trabalha com essa receita em 2017. "Estamos fechando os c�lculos para 2017 com medidas que ser�o enviadas at� o meio do ano e que ter�o impacto em no pr�ximo ano", afirmou.

O ministro defendeu a possibilidade de recupera��o de receitas nos pr�ximos anos e, consequentemente, de redu��o do endividamento p�blico a partir de 2018. "Se a economia se recuperar rapidamente, esse processo pode ocorrer em maior velocidade", acrescentou.

Segundo Barbosa, se a taxa de c�mbio se estabilizar, a despesa financeira do governo em rela��o ao PIB ser� 1,7% menor do que foi no ano passado. "Esse � um fator de estabilidade financeira apenas pelo c�mbio. A estabiliza��o da taxa de c�mbio reduz o d�ficit do governo em quase 2 pontos porcentuais", exemplificou.

Alongamento de d�vidas

O ministro da Fazenda explicou que as prefeituras n�o foram inclu�das no projeto de alongamento das d�vidas dos Estados porque elas foram as mais beneficiadas com a mudan�a de indexadores do endividamento dos governos regionais. Segundo ele, inclusive, as prefeituras de S�o Paulo e do Rio de Janeiro teriam sido as mais ajudadas pela medida.

"As prefeituras foram mais beneficiadas porque suas d�vidas foram contra�das a partir de 2001 com base na Selic", explicou. "A proposta de aux�lio focado nos Estados complementa medida. Dar aux�lio aos estados evita que os governos estaduais continuem aumentando suas cargas tribut�rias", completou.