A estimativa � do ex-secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Social, Leonardo Rolim. “Em 2016 veremos o primeiro ano de frustra��o de receita na Previd�ncia Urbana, depois do crescimento registrado desde 2008, sob o impulso do aumento da formalidade e da renda. Naquele per�odo at� o ano passado, a receita do sistema cresceu, em m�dia, mais que o dobro do Produto Interno Bruto (PIB, a soma da produ��o de bens e servi�os do pa�s). Houve ano em que chegou a mais de 10%”, observou.
Rolim explica que a queda do n�mero de contribuintes, a diminui��o da massa salarial, al�m da infla��o, provocam desequil�brio no sistema. Nas contas do ex-secret�rio, o d�ficit vai atingir R$ 146 bilh�es somadas as contas relativas �s �reas rural e urbana. O rombo destoa dos R$ 136 bilh�es estimados pelo Tesouro Nacional. “Vai ser o pior ano da hist�ria da previd�ncia urbana”, vaticina. “O Brasil nunca teve um per�odo de queda de PIB t�o acentuado. Nem na d�cada de 1980 com a hiperinfla��o, nem na de 1990 com Collor e todas as crises internacionais como a dos tigres asi�ticos, R�ssia, M�xico e Argentina”, completa.
Os especialistas dizem que o mercado de trabalho � o �ltimo a sentir a crise econ�mica. Os empres�rios resistem muito antes de demitir, sobretudo devido aos altos custos da demiss�o. Al�m disso, h� o desperd�cio do dinheiro investido na forma��o de m�o de obra. Uma vez que o processo come�a, por�m, a recupera��o � mais lenta ainda.
“Nada acontece do dia para a noite. O mercado de trabalho est� afundando e n�o chegamos ao fim do po�o. Vai se agravar ainda mais. Mar�o do ano passado foi o �ltimo m�s com resultado positivo. Agora j� estamos nos aproximando dos 2 milh�es de desempregados em 12 meses. Se o mercado de trabalho vai mal, as contas da Previd�ncia n�o t�m como estarem bem”, afirma Rodolfo Peres Torelly ex-diretor do Departamento de Emprego do Minist�rio do Trabalho.
O reflexo do desemprego foi imediato no resultado do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) que registrou d�ficit em janeiro e fevereiro de R$ 18,7 bilh�es, aumento real de 58,3% em rela��o a igual per�odo de 2015. As contribui��es ca�ram 5,9% em termos reais e o resultado da previd�ncia urbana foi negativo em R$ 3,4 bilh�es no primeiro bimestre.
Enquanto isso, o pagamento de benef�cios cresce ao ritmo de 3,5%, em m�dia, ao ano, alimentado pelo aumento das aposentadorias, que s�o corrigidos pela infla��o, e o crescimento do n�mero de benefici�rios. Das receitas prim�rias totais estimadas pelo Tesouro, de R$ 1,4 trilh�o neste ano, o RGPS deve consumir R$ 496,4 bilh�es, superando em mais de 30% os R$ 360,4 bilh�es de receitas estimadas – e que, inevitavelmente, ser�o menores, com o aumento do desemprego e da queda da massa salarial.
POPULA��O SE TRANSFORMA Desempregado desde 2014, Lucas Elp�dio Ramos da Silva, de 30 anos, conseguiu bolsa de estudo para o curso de servi�o social na Universidade de Bras�lia (UnB). Silva conta que come�ou a trabalhar aos 14 anos como menor aprendiz e diz ter anotados cinco anos na carteira de trabalho. “Preocupa-me muito o fato de n�o estar contribuindo para a previd�ncia, ainda mais agora que a idade de aposentadoria est� aumentando. Mas n�o sobra. Pretendo fazer um concurso p�blico e, assim que der, fazer um plano de previd�ncia privada”, ressalta. “Mas agora n�o tem jeito. Estou com o nome sujo no SPC (Servi�o de Prote��o ao Cr�dito). Primeiro tenho que arrumar trabalho, colocar as contas em dia e depois cuidar da Previd�ncia”, avalia.
Silva tem raz�o em se preocupar. O Brasil vive uma transforma��o demogr�fica e o envelhecimento populacional � uma realidade. Os n�meros mostram que sociedade brasileira est� envelhecendo rapidamente. Em 1955, a expectativa de vida ao nascer era de 52,9 anos e, em 2015, j� alcan�ou 75,4 anos. A taxa de fecundidade passou de 6,1 filhos por mulher, em 1955, para 1,7 filho em 2015. Hoje, o pa�s tem 46 milh�es de pessoas acima dos 50 anos e este n�mero ser� o equivalente a mais do dobro dentro de tr�s d�cadas.
A redu��o do n�mero de nascimentos aliada ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, far� com que pessoas acima de 60 anos passem a representar percentual maior da popula��o. Em 2050, o pa�s ter� 60 milh�es de habitantes com mais de 60 anos, o que corresponder� a mais que um ter�o do total, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
Problemas demais e pouca a��o
Para Nilton Molina, presidente do Conselho de Administra��o da Mongeral Aegon Seguros e Previd�ncia S/A e do Instituto Longevidade, o principal problema do pa�s � que as pessoas n�o sabem como o sistema de Previd�ncia funciona. “H� dias, em uma reuni�o, clientes bem informados, que foram altos executivos, ganhando entre R$ 40 e R$ 50 mil, reclamavam que recebiam R$ 3 mil de benef�cios. Eles n�o tinham ideia de que nunca contribu�ram para receber mais que o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que � de pouco mais que R$ 5 mil”, avaliou.
O especialista defende que o governo fa�a um grande programa de educa��o e esclarecimentos para a popula��o. “Na minha opini�o, n�o deveria fazer reforma, mas, sim, a cria��o de uma nova previd�ncia, um sistema totalmente diferente para os nascidos depois do ano 2000. Depois deveria criar incentivos fiscais para que os trabalhadores do regime antigo se integrem ao novo sistema. Isso j� foi feito no pa�s, na d�cada de 1960, quando foi criado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o) e deu certo”, sugere.
O envelhecimento r�pido da popula��o brasileira � realidade. O Brasil ainda � um pa�s jovem, mas j� gasta com previd�ncia a mesma quantia que o Jap�o, que tem uma popula��o na faixa mais alta de idade tr�s vezes superior � brasileira.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), hoje, no Brasil, h� oito pessoas em idade ativa para cada pessoa com 65 anos de idade. Daqui a 25 anos essa rela��o dever� cair para quatro. “Ou seja, para que o nosso crescimento n�o seja afetado, os quatro trabalhadores em idade ativa ter�o que produzir o mesmo que antes era produzido por oito trabalhadores. Qual o risco? Adiarmos por muito tempo a reforma da previd�ncia, e em 30 anos sermos um pa�s que n�o cresce”, afirma Mansueto.