Minist�rio da Justi�a lan�a portal de defesa do consumidor

Bras�lia, 12 - O Minist�rio da Justi�a lan�ou nesta ter�a-feira, 12, um novo Portal da Defesa do Consumidor. A p�gina na internet ser� integrada aos Procons, defensorias p�blicas, ag�ncias reguladoras e organiza��es da sociedade civil e reunir� tanto dados sobre o tema para orientar consumidores sobre direitos e auxiliar a tomada de decis�o sobre compras, quanto informa��es t�cnicas para os profissionais que atuam na �rea.

O portaldoconsumidor.gov.br foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Bras�lia (UnB), que tamb�m certificar� cursos oferecidos por uma plataforma de ensino � dist�ncia coordenados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). "Assim, conclu�mos a entrega do Minist�rio da Justi�a, com uma estrutura completamente voltada para a informa��o e capacita��o", resumiu a secret�ria nacional do consumidor, Juliana Silva.

A prioridade � qualificar funcion�rios dos 800 Procons em atividade no Pa�s. Os cursos come�ar�o a ser oferecidos a partir de maio. Um outro portal que j� est� no ar � destinado � reclama��o e concilia��o entre consumidor e fornecedor. O servi�o funciona no endere�o consumidor.gov.br.

Durante a cerim�nia de lan�amento do novo portal, o ministro da Justi�a, Eug�nio Arag�o, elogiou a ferramenta. "Independentemente do governo que vier a dar continuidade a esse tipo de marco algum dia, o fato � que a sociedade organizada conseguir� encaminhar e avan�ar esse debate", disse.

O ministro defendeu maiores restri��es � publicidade infantil, tema de uma pesquisa sobre o tema que marca o lan�amento do portal e que foi desenvolvida com a pasta. Arag�o, no entanto, se negou a comentar outros assuntos e saiu da cerim�nia �s pressas para evitar os jornalistas.

Na semana passada, Arag�o elevou o tom cr�tico � oposi��o por causa da atual crise pol�tica no Brasil e saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff. O ministro disse que est� de olho em a��es de �dio contra a democracia.