Por que a banda larga fixa ganhou limites no Brasil

S�o Paulo, 16 - Al�m da vota��o do impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma outra pol�mica tem conseguido encontrar espa�o nos debates em redes sociais: a ado��o, pelas operadoras, de franquia para os planos de banda larga fixa, aos moldes do que j� ocorre na internet m�vel. Revoltados com o regime - anunciado pela operadora Vivo em fevereiro e que j� estava previsto em contratos da Oi e da Net -, entidades de defesa do consumidor e movimentos populares t�m feito manifesta��es online contra a medida, pelas limita��es que ela pode trazer ao uso da internet no Pa�s.

Apesar de tanta discuss�o, at� agora pouco se sabe sobre os motivos por tr�s da decis�o das operadoras. Procuradas pelo reportagem, Oi, Net e Vivo n�o comentam o assunto. A falta de explica��es levou o Procon-RJ a notificar ontem as tr�s operadoras para que elas expliquem, em at� 15 dias, o funcionamento do modelo de franquias. A Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entraram com a��es na Justi�a.

A principal cr�tica � sobre como as operadoras v�o restringir o acesso � internet ap�s o fim da franquia, isto �, o limite de dados que o consumidor pode enviar e receber por meio da rede da operadora. O cliente pode ter a velocidade reduzida ou a conex�o interrompida - em desacordo com o Marco Civil da Internet, que s� permite o corte em caso de inadimpl�ncia.

Para o pesquisador de telecomunica��es do Idec, Rafael Zanatta, as franquias s�o pequenas, principalmente em planos populares, o que limita o conte�do que pode ser consumido (veja quadro ao lado). Nos pacotes mais baratos, o limite varia entre 10 GB e 30 GB. Para ele, a imposi��o de contratos com desvantagens excessivas infringe o C�digo de Defesa do Consumidor. "As empresas n�o apresentaram estudo que embase o modelo de franquias. � abuso de poder econ�mico", afirma.

Infraestrutura

Para especialistas, a ado��o da franquia na banda larga fixa � fundamental para a amplia��o do acesso � internet. "� uma solu��o dolorida, mas necess�ria", diz o professor de computa��o da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Eduardo Morgado. Com um limite de uso, as operadoras poder�o prever o crescimento da demanda, o que favorece a gest�o. "A quantidade de dados utilizados afeta diretamente o congestionamento da rede", diz o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. "Faz sentido cobrar mais caro do usu�rio que usa mais banda."

Apesar de causar estranheza por aqui, o modelo de franquia j� � adotado em outros pa�ses. Nos EUA, duas das maiores operadoras - a AT&T e a Comcast - estabelecem limites. Mas, ao contr�rio do que deve acontecer no Brasil, elas adicionam um pacote de dados de 50 GB quando os clientes ultrapassam a franquia. Por aqui, a operadora vai oferecer planos adicionais - ainda sem pre�os.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Computa��o (SBC), Lisandro Granville, o argumento da infraestrutura � uma "desculpa nobre" das operadoras. "O valor arrecadado sempre financiou a infraestrutura", diz ele.

Concorr�ncia

A mudan�a, na vis�o de Granville, deve ser creditada ao crescimento dos servi�os de streaming de v�deo, como o Netflix. Em fevereiro, a empresa alcan�ou 70 milh�es de usu�rios no mundo. Essas plataformas consomem grandes volumes de dados. "O novo modelo � uma maneira de as empresas se beneficiarem do crescimento dos servi�os sob demanda", diz.

H� outro aspecto relevante. Servi�os como o Netflix concorrem com a TV por assinatura, neg�cio em que Oi, Net e Vivo atuam. Este segmento tem sofrido nos �ltimos meses: segundo dados da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), as empresas perderam 500 mil assinaturas ou 2,3% em 2015. Para a Associa��o Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), a culpa n�o � do Netflix, mas da crise.

A banda larga fixa e m�vel s�o reguladas pela Anatel. A ag�ncia exige que as empresas avisem sobre o fim do plano de dados e que ofere�am ferramenta para verificar o consumo, mas diz que a quest�o da franquia n�o est� sob sua tutela.

Em nota, a Oi informou que "atualmente n�o pratica redu��o de velocidade ou interrup��o da navega��o ap�s o fim da franquia", embora o dispositivo esteja previsto no contrato. J� a Vivo esclareceu que o novo modelo valer� para novos contratos a partir de 2017. A Net n�o respondeu aos contatos da reportagem. Segundo Rodrigo Abreu, presidente da TIM, a operadora - que � a �nica a n�o adotar a franquia - "n�o planeja mudar as regras do jogo".

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.