Classe m�dia j� arca com a maior parte do Imposto de Renda

S�o Paulo, 18 - As classes sociais mais abastadas costumavam responder pela maior fatia do Imposto de Renda (IR) pago no Pa�s. Afinal, por ser um tributo de natureza progressiva, faz sentido que quem ganhe mais tamb�m pague mais. S� que isso mudou em 2013, segundo o �ltimo dado divulgado pela Receita Federal e compilado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco Nacional). Com esse movimento, os estratos intermedi�rios passaram a arcar com a maior fatia do IR.

Em 2013, os brasileiros com rendimento mensal acima de 20 sal�rios m�nimos responderam por 47,2% do tributo pago ao Fisco, enquanto as faixas entre dois e vinte sal�rios foram respons�veis por 52,5%. Em 2007, quando tem in�cio a s�rie hist�rica da Receita, o retrato era bem diferente: os mais ricos respondiam por 60,3% e a classe m�dia, 39,2%.

"H� uma fuga da tributa��o nas faixas superiores, com os contribuintes se transformando em pessoas jur�dicas, ao mesmo tempo em que ocorre um ac�mulo nas intermedi�rias devido, principalmente, � defasagem da tabela, mas tamb�m � formaliza��o do mercado de trabalho no per�odo", explica �lvaro Luchiezi, gerente de estudos t�cnicos do Sindifisco Nacional.

Isso ocorre, segundo ele, porque os chamados PJs recebem a maior parte de seus rendimentos como lucros e dividendos, que s�o isentos de IR. J� a classe m�dia � composta em grande parte por assalariados, que t�m o imposto retido na fonte de acordo com a tabela progressiva - a qual acumula defasagem hist�rica de 72% ante a infla��o.

Para Luchiezi, a tese sobre a "pejotiza��o" ganha for�a ao se olhar os dados de rendimentos isentos. Eles mostram que os brasileiros nas faixas acima de vinte sal�rios concentram quase 90% desse tipo de renda. �Quem tem mais rendimentos consegue maior prote��o contra os impostos�, diz ele, que v� a quest�o como uma distor��o.

� importante destacar que, entre 2007 e 2013, houve uma redu��o no n�mero de declarantes no grupo de mais ricos (-12,6%), mas que foi acompanhada de uma queda ainda maior (-21,8%) na participa��o desse estrato no total de impostos pagos. O movimento oposto foi visto na classe m�dia: houve um aumento de 17,6% no volume de contribuintes e uma alta ainda mais expressiva na participa��o (33,8%).

O Sindifisco Nacional defende a corre��o da tabela do IR ao longo de dez anos e a tributa��o de lucros e dividendos a partir de R$ 60 mil.

CPMF

Para os cofres p�blicos, a defasagem da tabela tem gerado ganhos extras bilion�rios. Somente em 2014, essa discrep�ncia rendeu um acr�scimo de R$ 37,8 bilh�es em arrecada��o, mais do que a recria��o da CPMF proveria (R$ 32 bilh�es, com al�quota de 0,2%). Os c�lculos fazem parte de levantamento da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Servi�os Cont�beis (Sescon-RS) e leva em conta apenas os rendimentos do trabalho.

"A defasagem da tabela poderia financiar toda a Olimp�ada do Rio", compara Gustavo In�cio de Moraes, professor da PUC-RS. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.