Abraceel defende mudan�as na regula��o do setor el�trico com novo governo

S�o Paulo, 18 - Os comercializadores de energia defendem que um novo governo realize modifica��es no marco regulat�rio e institucional do setor el�trico para favorecer o fortalecimento do mercado livre, com a expans�o de �rea de atua��o para todos os segmentos de consumo. "H� uma esperan�a de que um novo governo venha a trazer essa mudan�a", diz o presidente da Associa��o Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia El�trica (Abraceel), Reginaldo Medeiros.

Ele lembra que j� est� em tramita��o no Congresso o projeto de lei 1917, que trata sobre a possibilidade de que todos os consumidores, inclusive os residenciais, possam ser livre em 2022. "(Essa mudan�a) vai ao encontro de toda a regula��o moderna do setor de energia el�trica e acontece em outros pa�ses", afirma o dirigente, salientando que o desejo seria o de que a libera��o completa pudesse acontecer mais rapidamente. "Mas a sinaliza��o da mudan�a j� � positiva, at� porque os competidores da economia brasileira, como � o caso do M�xico, prometem fazer as mudan�as em prazo menor."

Diferente de outros segmentos do setor el�trico, que elogiam a atua��o do atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, tendo em vista o encaminhamento que deu a diversas quest�es em aberto no setor, como o d�ficit h�drico (GSF) e a renova��o das distribuidoras, o segmento de comercializa��o v� ministro com retic�ncia. Medeiros defende "mais mercado e menos interven��o" e considera que as solu��es dadas at� agora, resultaram em repasse de custos para os consumidores. "Aqui temos um mercado muito intervencionista, com uma interven��o principal feita por meio da MP 579 (2012), que criou uma s�rie de distor��es no mercado el�trico e se n�o tratarmos de redesenhar o mercado, os pre�os ao consumidor n�o parar�o de subir", afirma.

Para ele, a liberdade de escolha para o consumidor e a decorrente competi��o de mercado poderiam efetivamente reduzir o pre�o da energia. "S� h� desenvolvimento econ�mico em setores em que � poss�vel ter acesso a fontes de energia ao menor pre�o poss�vel", diz.