Ap�s sugest�o popular, proibi��o do limite para internet pode virar lei

Bras�lia, 20 - Bastaram seis dias para que a ideia de p�r fim ao limite ou corte de velocidade � internet residencial alcan�asse o apoio de mais de 20 mil pessoas. Por meio do Portal e-Cidadania, do Senado, a popula��o reuniu as assinaturas onlines necess�rias para transformar a ideia em uma Sugest�o Legislativa que vai tramitar no Senado.

A Sugest�o Legislativa � uma contribui��o popular. Ela precisa ser avaliada em comiss�es do Senado para, depois, se tornar um projeto de lei. A Sugest�o Legislativa que pro�be o corte de acesso � internet ser� examinada pela Comiss�o de Direitos Humanos.

O assunto da limita��o da internet banda larga gerou grande mobiliza��o nas redes sociais ap�s algumas operadoras anunciarem que passar�o, a partir de 2017, a cortar o acesso dos usu�rios que atingirem o limite de sua franquia de dados e oferecer�o pacotes com franquias diferenciadas. O servi�o seria semelhante ao que j� � oferecido pela internet m�vel, usado em aparelhos de celular, por exemplo.

Na segunda-feira, 18, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) suspendeu por 90 dias a implementa��o do corte e determinou que as operadoras informem os usu�rios sobre seus planos. No entanto, o presidente da ag�ncia reguladora, Jo�o Rezende, disse, em entrevista � imprensa, que as operadoras n�o t�m mais condi��o de oferecer internet ilimitada.

Debate

O an�ncio das operadoras de banda larga tamb�m incomodou alguns senadores. Walter Pinheiro (Sem Partido-BA), um dos principais l�deres no Congresso para a aprova��o do Marco Civil da Internet - lei que destacou o Brasil mundialmente em 2014 -, v� como mais um absurdo o an�ncio das operadoras.

"As operadoras j� tinham adotado uma postura dessa na internet m�vel. Agora � adotar efetivamente uma postura de cerceamento, uma viol�ncia ao Marco Civil da Internet, que �, na pr�tica, voc� come�ar a limitar o uso da Internet. � uma forma dissimulada de dizer que n�o est�o cortando o conte�do, que eu est�o cortando uma quantidade de dados, mas isso � cortar conte�do", afirmou o senador.

Na manh� desta quarta-feira, 20, senadores aprovaram um requerimento para a realiza��o de uma audi�ncia p�blica para discutir o tema. As comiss�es de Servi�os de Infraestrutura, do Meio Ambiente, e de Ci�ncia e Tecnologia v�o se reunir para discutir as provid�ncias que devem ser tomadas para evitar problemas apontados pelos consumidores.

Ser�o convidados Eduardo Moreira, presidente da SindiTelebrasil, que representa as empresas de telefonia, al�m de representantes da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), do Minist�rio das Comunica��es e de �rg�os de defesa do consumidor, como o Procon de Goi�s e o Proteste. A data para realiza��o da audi�ncia p�blica ainda n�o foi definida.