Anatel suspende limite na internet

Gabriela Vinhal



Bras�lia – O Conselho Diretor da Anatel informou ontem que as empresas de telecomunica��es est�o proibidas por prazo indeterminado de reduzir a velocidade, suspender o servi�o ou cobrar pelo tr�fego excedente  nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada. Em nota no Facebook, a ag�ncia informou que, at� a conclus�o do processo que dever� regulamentar a quest�o, que n�o tem data para ser conclu�do, as operadoras dever�o seguir essa orienta��o, “ainda que tais a��es estejam previstas em contrato de ades�o ou plano de servi�o”.

Na �ltima segunda-feira, a Superintend�ncia de Rela��es com Consumidores da Anatel j� havia proibido, em car�ter preventivo, por 90 dias, a limita��o da internet fixa. Com a decis�o de ontem, o processo passa a ser de responsabilidade do Conselho Diretor da Ag�ncia.

A Anatel afirmou, ainda, que acompanha constantemente o mercado de telecomunica��es e considera que “mudan�as na forma de cobran�a – mesmo as previstas na legisla��o – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor”, por isso proibiu qualquer altera��o imediata na banda larga fixa. “Cabe destacar que a ag�ncia n�o pro�be a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de neg�cios de cada operadora”, explicou a ag�ncia.

Anteriormente, a Anatel informou que as operadoras de telecomunica��es n�o poderiam reduzir ou cortar o acesso � internet at� que fossem estabelecidos mecanismos para que os clientes fossem informados sobre seu consumo de dados. Atualmente, esse servi�o � cobrado de acordo com a velocidade de navega��o contratada, sem teto de uso da internet. J� o sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, j� funciona na internet m�vel, dos celulares.

O presidente da Ag�ncia, Jo�o Rezende, chegou a afirmar que a era da internet ilimitada estava chegando ao fim no pa�s, o que gerou protestos generalizados, inclusive de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Rea��o O assunto � pol�mico e teve in�cio em fevereiro, quando a Vivo passou a adotar essa pr�tica nos novos contratos, e a cobran�a seria feita s� a partir de janeiro do ano que vem. A rea��o dos consumidores foi forte. Abaixo-assinado contr�rio a medida reuniu 1 milh�o de assinaturas na internet. O ministro das Comunica��es, Andr� Figueiredo, enviou of�cio � Anatel solicitando a��es com rela��o �s cobran�as. J� a secret�ria nacional do consumidor do Minist�rio da Justi�a, Juliana Pereira, notificou as telef�nicas Oi, Claro e Vivo cobrando explica��es sobre a mudan�a da forma de cobran�a dos pacotes de internet.

O comunicado da Anatel foi divulgado pela rede social porque, invadida por hackers desde quarta-feira passada, a p�gina do �rg�o, que j� estava lenta e inst�vel, saiu do ar no fim da tarde de ontem. Uma conhecida organiza��o internacional teria assumido a autoria. Entre as �reas mais afetadas pelos “ataques de nega��o”, est�o os servi�os de reclama��es de usu�rios e de homologa��o de novos aparelhos.