Bras�lia, 01 - O Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) informou h� pouco que o reajuste dos benef�cios do programa Bolsa Fam�lia, anunciado neste domingo pela presidente Dilma Rousseff, j� estava previsto no or�amento deste ano. Sem detalhar o impacto fiscal do reajuste m�dio de 9%, a Pasta afirmou, por meio de nota, que a dota��o do Bolsa Fam�lia em 2016 � de R$ 28,1 bilh�es, integralmente preservada na programa��o financeira do minist�rio.
Com a corre��o autorizada por Dilma, o benef�cio m�dio pago �s 13,8 milh�es fam�lias do programa de transfer�ncia de renda poder� alcan�ar R$ 176 mensais, valor 9% maior do que o benef�cio m�dio pago em abril.
A altera��o nos valores ser� efetivada por um decreto presidencial. Ser� autorizado reajuste de 6,5% da linha de extrema pobreza do Pa�s, indo de R$ 77 para R$ 82. "A linha da extrema pobreza, institu�da no Plano Brasil sem Mis�ria, garante a complementa��o da diferen�a entre esse valor e a renda declarada pela fam�lia", informa a Pasta.
O mesmo porcentual ser� aplicado � linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benef�cio do Bolsa Fam�lia. Com isso, poder�o ter acesso ao benef�cio fam�lias com renda de at� R$ 164 mensais por pessoa. At� agora, o valor est� em R$ 154.
"A medida anunciada pela presidente neste 1� de maio d� continuidade ao ciclo de aperfei�oamento e valoriza��o do Bolsa Fam�lia iniciado em 2011, com o lan�amento do Plano Brasil Sem Mis�ria", disse a nota, ressaltando que, entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benef�cio m�dio acumular� aumento de 29% acima da infla��o.
Segundo o MDS, o decreto presidencial tamb�m alcan�ar� os benef�cios vari�veis pagos pelo Bolsa Fam�lia por crian�a at� 15 anos, gestante ou mulheres em fase de amamenta��o. Neste caso, o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38. S�o pagos at� 5 benef�cios desse tipo por fam�lia. J� o benef�cio pago a jovens entre 15 e 17 anos passar� de R$ 42 para R$ 45 mensais, at� o limite de dois benef�cios por fam�lia.
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Governo diz que reajuste do Bolsa Fam�lia j� estava previsto no or�amento de 2016
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