S�o Paulo - A grave crise fiscal que se instalou no Pa�s abalou o que h� de mais seguro no mercado de trabalho brasileiro: o funcionalismo p�blico. Sem dinheiro em caixa e com uma conta que n�o para de crescer, os Estados t�m deixado de pagar em dia o sal�rio dos trabalhadores. Um levantamento feito pelo 'Estado' com sindicatos e associa��es de servidores estaduais mostra que 11 unidades da Federa��o atrasaram, parcelaram ou escalonaram a folha de pagamento desde o in�cio da atual gest�o. O problema j� afeta a vida de 1,5 milh�o de trabalhadores. A expectativa � de que, nos pr�ximos meses, outros Estados engrossem essa lista.
Hoje, os casos mais dram�ticos s�o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro - ambos come�aram a parcelar sal�rios no ano passado. Na administra��o ga�cha, os servidores enfrentam instabilidade desde o in�cio do segundo semestre de 2015. Al�m do 13º sal�rio, que s� come�ar� a ser pago em junho deste ano, o sal�rio de mar�o foi parcelado em nove vezes. Em abril, a medida vai se repetir. "� uma coisa maluca, porque ningu�m sabe quando e nem quanto vai receber", diz Cl�udio Agostinho, presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos do Estado.
No Rio de Janeiro, onde 438 mil servidores foram afetados, o governo chegou ao ponto de abrir uma linha de cr�dito no banco para que os trabalhadores pudessem receber a segunda parcela do 13º sal�rio, com juros pagos pela Fazenda. Por ora, segundo a Secretaria da Fazenda, os sal�rios est�o em dia. Mas o calend�rio de pagamentos foi alterado.
Outros Estados seguiram a mesma estrat�gia de mudar a data de dep�sito do sal�rio, como Rio Grande do Norte e Tocantins. "Antes era dia 30, depois passou para dia 3, dia 5 e agora dia 10. N�o h� um calend�rio definido antecipadamente. N�o podemos nos programar", afirma a presidente da Associa��o dos Servidores P�blicos do Rio Grande do Norte, Ang�lica Soares, lembrando que o Estado atrasou o pagamento no ano passado.
A justificativa para a mudan�a na data do Tocantins foi o repasse das verbas federais. O pagamento passou do 5º dia �til para o dia 12. "N�o temos liquidez financeira. Dependemos do repasse do FPE (Fundo de Participa��o do Estado, destinado aos governos estaduais e pago pela Uni�o) no dia 10 para pagar a folha no dia 12", afirma o secret�rio de administra��o do Estado, Geferson Barros.
Com o caixa debilitado, Minas Gerais n�o s� atrasou o sal�rio em dezembro como foi obrigado a parcelar os pagamentos seguintes. A Secretaria de Gest�o e Planejamento do Estado atribuiu o atraso, sobretudo, � forte queda da arrecada��o do ICMS em 2015.
O recuo das receitas tamb�m colocou o Amazonas em dificuldades. H� dois meses, os m�dicos terceirizados est�o sem receber o sal�rio. Boa parte deles formou cooperativas para prestar servi�o ao Estado e depende do repasse da administra��o para garantir o sal�rio. "Temos tido problemas por causa do recuo da atividade no Estado do Amazonas", afirma o Secret�rio da Fazenda do Estado, Afonso Lobo Moraes. "Nesse quadro, a nossa arrecada��o teve um recuo expressivo, por isso existe essa dificuldade de manter o pagamento dos fornecedores em dia", diz.
O fato � que, para muitos Estados, a conta n�o fecha mais. O resultado foi parar no contracheque dos servidores e dos trabalhadores terceirizados que prestam servi�o para a administra��o estadual. Mesmo aqueles que ainda n�o foram atingidos pelos atrasos tamb�m t�m preju�zos. Alguns governadores congelaram os sal�rios e benef�cios j� concedidos.
D�vida
Em meio ao caos, os Estados tentam renegociar suas d�vidas com a Uni�o. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento sobre a mudan�a de juros compostos para juros simples no c�lculo da d�vida. A inten��o da corte � de que as partes negociem entre si como ficar� a quest�o.
A deteriora��o das contas estaduais teve origem na forte queda da arrecada��o, sobretudo do ICMS - o principal imposto estadual -, e pela alta do endividamento. Nos �ltimos anos, at� os Estados com baixa capacidade de tomar empr�stimos foram autorizados pela Uni�o a elevar a d�vida. "A queda de arrecada��o colocou os Estados numa situa��o dram�tica", diz Raul Velloso, especialista em contas p�blicas. Parte da piora do quadro fiscal tamb�m � explicada pela redu��o dos recursos do FPE destinados aos Estados e pagos pela Uni�o.
Na avalia��o do economista, o retrato das finan�as estaduais tamb�m reflete decis�es adotadas pelo governo federal. Em janeiro deste ano, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff reajustou o piso salarial dos professores em 11,36%. A medida foi tomada mesmo a contragosto dos governadores que pediam um aumento menor ou at� mesmo o cancelamento do reajuste. "Os Estados n�o t�m muita escolha. Diante do tamanho do comprometimento da receita com pessoal e servi�o da d�vida, n�o sobra nada", diz Velloso.
Hoje, os casos mais dram�ticos s�o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro - ambos come�aram a parcelar sal�rios no ano passado. Na administra��o ga�cha, os servidores enfrentam instabilidade desde o in�cio do segundo semestre de 2015. Al�m do 13º sal�rio, que s� come�ar� a ser pago em junho deste ano, o sal�rio de mar�o foi parcelado em nove vezes. Em abril, a medida vai se repetir. "� uma coisa maluca, porque ningu�m sabe quando e nem quanto vai receber", diz Cl�udio Agostinho, presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos do Estado.
No Rio de Janeiro, onde 438 mil servidores foram afetados, o governo chegou ao ponto de abrir uma linha de cr�dito no banco para que os trabalhadores pudessem receber a segunda parcela do 13º sal�rio, com juros pagos pela Fazenda. Por ora, segundo a Secretaria da Fazenda, os sal�rios est�o em dia. Mas o calend�rio de pagamentos foi alterado.
Outros Estados seguiram a mesma estrat�gia de mudar a data de dep�sito do sal�rio, como Rio Grande do Norte e Tocantins. "Antes era dia 30, depois passou para dia 3, dia 5 e agora dia 10. N�o h� um calend�rio definido antecipadamente. N�o podemos nos programar", afirma a presidente da Associa��o dos Servidores P�blicos do Rio Grande do Norte, Ang�lica Soares, lembrando que o Estado atrasou o pagamento no ano passado.
A justificativa para a mudan�a na data do Tocantins foi o repasse das verbas federais. O pagamento passou do 5º dia �til para o dia 12. "N�o temos liquidez financeira. Dependemos do repasse do FPE (Fundo de Participa��o do Estado, destinado aos governos estaduais e pago pela Uni�o) no dia 10 para pagar a folha no dia 12", afirma o secret�rio de administra��o do Estado, Geferson Barros.
Com o caixa debilitado, Minas Gerais n�o s� atrasou o sal�rio em dezembro como foi obrigado a parcelar os pagamentos seguintes. A Secretaria de Gest�o e Planejamento do Estado atribuiu o atraso, sobretudo, � forte queda da arrecada��o do ICMS em 2015.
O recuo das receitas tamb�m colocou o Amazonas em dificuldades. H� dois meses, os m�dicos terceirizados est�o sem receber o sal�rio. Boa parte deles formou cooperativas para prestar servi�o ao Estado e depende do repasse da administra��o para garantir o sal�rio. "Temos tido problemas por causa do recuo da atividade no Estado do Amazonas", afirma o Secret�rio da Fazenda do Estado, Afonso Lobo Moraes. "Nesse quadro, a nossa arrecada��o teve um recuo expressivo, por isso existe essa dificuldade de manter o pagamento dos fornecedores em dia", diz.
O fato � que, para muitos Estados, a conta n�o fecha mais. O resultado foi parar no contracheque dos servidores e dos trabalhadores terceirizados que prestam servi�o para a administra��o estadual. Mesmo aqueles que ainda n�o foram atingidos pelos atrasos tamb�m t�m preju�zos. Alguns governadores congelaram os sal�rios e benef�cios j� concedidos.
D�vida
Em meio ao caos, os Estados tentam renegociar suas d�vidas com a Uni�o. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento sobre a mudan�a de juros compostos para juros simples no c�lculo da d�vida. A inten��o da corte � de que as partes negociem entre si como ficar� a quest�o.
A deteriora��o das contas estaduais teve origem na forte queda da arrecada��o, sobretudo do ICMS - o principal imposto estadual -, e pela alta do endividamento. Nos �ltimos anos, at� os Estados com baixa capacidade de tomar empr�stimos foram autorizados pela Uni�o a elevar a d�vida. "A queda de arrecada��o colocou os Estados numa situa��o dram�tica", diz Raul Velloso, especialista em contas p�blicas. Parte da piora do quadro fiscal tamb�m � explicada pela redu��o dos recursos do FPE destinados aos Estados e pagos pela Uni�o.
Na avalia��o do economista, o retrato das finan�as estaduais tamb�m reflete decis�es adotadas pelo governo federal. Em janeiro deste ano, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff reajustou o piso salarial dos professores em 11,36%. A medida foi tomada mesmo a contragosto dos governadores que pediam um aumento menor ou at� mesmo o cancelamento do reajuste. "Os Estados n�o t�m muita escolha. Diante do tamanho do comprometimento da receita com pessoal e servi�o da d�vida, n�o sobra nada", diz Velloso.