'Minha Casa Entidades' entrega s� 8,9% das moradias na 2� fase

Bras�lia, 03 - Contemplado no pacote de bondades da presidente Dilma Rousseff, o programa Minha Casa Minha Vida tocado pelas entidades e movimentos sociais apresenta taxa de entrega bem inferior � do programa de habita��o popular como um todo. Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, o MCMV Entidades precisa entregar mais da metade das casas contratadas ainda na primeira etapa do programa, quando o presidente era Luiz In�cio Lula da Silva. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias contratadas foram entregues.

Segundo n�meros do Minist�rio das Cidades, de 2009 a 2011, a modalidade Entidades contratou 8.024 casas em todo o Pa�s, das quais 3.454 (43%) foram entregues. Nesse per�odo, o governo transferiu R$ 76,8 milh�es para as entidades. Na segunda etapa, foram contratadas 45.858 moradias e apenas 4.094 foram entregues. Foi desembolsado R$ 1,083 bilh�o para essas moradias.

A taxa � bem pior do que a do programa MCMV como um todo. Das pouco mais de 1 milh�o de moradias contratadas no governo Lula, 842.325 (84%) foram entregues. Na segunda fase, 60% das 2,750 milh�es de casas j� est�o sendo habitadas pelos benefici�rios do programa.

A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa Minha Vida. Primeiro, pela forma como s�o feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos s�o feitos �s construtoras na medida em que as obras andam.

Engenheiros dos bancos p�blicos (Caixa e Banco do Brasil) s�o respons�veis por essa medi��o. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro � repassada antes mesmo do in�cio das obras. As associa��es e os movimentos sociais t�m liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutir�es, por exemplo.

As entidades constroem as casas para fam�lias com renda mensal de at� R$ 1,8 mil. O subs�dio chega a at� 95% do valor do im�vel, al�m de cobertura de seguros e despesas com cart�rios. No in�cio do segundo mandato de Dilma, foram contratadas mais 7.735 casas e R$ 285 milh�es desembolsados.

No domingo, Dia do Trabalho, para agradar sua base eleitoral �s v�speras da vota��o do impeachment pelo Senado, a presidente anunciou a contrata��o de mais 25 mil casas do MCMV Entidades. Desse total, 13 mil s�o de projetos nas �reas urbanas, cujos editais para selecionar as entidades foram divulgados em dezembro de 2015 e abril deste ano. As outras 12 mil moradias s�o do MCMV Rural.

Os investimentos dessa modalidade s�o baixos em rela��o ao montante de recursos que o governo colocou no programa que � uma das principais vitrines de Dilma. No entanto, todo ele (R$ 1,445 bilh�o nesses sete anos) teve como fonte o Or�amento geral da Uni�o. No programa como um todo, foram investidos R$ 55 bilh�es na primeira fase e R$ 188 bilh�es, na segunda etapa. Al�m dos recursos do Or�amento, o governo recorreu ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para bancar as moradias.

Das 7.507 casas entregues nessa modalidade, 16% dos contratos est�o inadimplentes, ou seja, com atraso superior a 90 dias. Outros 14% apresentam atraso de at� 30 dias no fim de 2015. O n�mero alto fez com que a Caixa apertasse o cerco contra os inadimplentes, com amea�a de tomada do im�vel, como mostrou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2015.

Os movimentos sociais dizem que a vantagem da modalidade Entidades � conseguir construir casas mais baratas do que as feitas pelas empresas. � poss�vel, por�m, fazer uma "sele��o complementar" para revisar e aumentar o valor dos repasses para as entidades, desde que n�o ultrapasse o valor m�ximo previsto para a localidade em que o empreendimento est�. No ano passado, por exemplo, houve "suplementa��o" para sete empreendimentos, no montante de R$ 22 milh�es, com acr�scimo m�dio de 18% no valor de recursos para cada empreendimento. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.