Novo rombo pode parar na conta de luz

Bras�lia, 05 - O governo quer empurrar para as tarifas de energia de todo o Pa�s o custo da inefici�ncia das distribuidoras da Eletrobras que atendem � Regi�o Norte. Emendas que aliviam a situa��o financeira dessas companhias foram inclu�das no relat�rio da Medida Provis�ria 706, cujo objetivo � dar condi��es para que essas empresas possam renovar seus contratos de concess�o.

Estimativas preliminares da ind�stria apontam que a proposta pode repassar � conta de luz e ao Tesouro Nacional uma d�vida em torno de R$ 9 bilh�es ao longo dos pr�ximos anos.

Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, as sugest�es acatadas no relat�rio s�o uma das �ltimas a��es do ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (PMDB-AM), que deixou o cargo e est� licenciado do Senado, em mais uma das medidas que, nos bastidores do setor el�trico, t�m sido chamadas de "jabutis amaz�nicos". A principal beneficiada da medida seria justamente a Eletrobras Amazonas Energia, que atua no Estado que � a base eleitoral de Braga.

O governo foi consultado e se manifestou de forma favor�vel ao relat�rio, confirmaram o relator da MP 706, o senador Edison Lob�o (PMDB-MA) e o Minist�rio de Minas e Energia. Para n�o perder validade, a MP 706 precisa ser aprovada na C�mara e no Senado at� 31 de maio.

Atualmente, as perdas que as distribuidoras t�m com roubo de energia - os chamados gatos - s�o parcialmente repassadas para a conta de luz do consumidor. Para evitar que a empresa seja displicente, aquilo que ultrapassa uma meta fixada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) vira preju�zo aos acionistas da companhia.

A proposta que entrou na forma de emenda de Lob�o na MP 706 amplia o limite e o repasse das perdas que as distribuidoras da Eletrobras t�m direito. Com a medida, os clientes dessas companhias passariam a pagar mais caro por um servi�o pior.

Mas, para evitar que esse custo aumente a conta de luz dos usu�rios da Regi�o Norte, o texto aumenta o subs�dio que as empresas recebem para comprar combust�vel para as usinas t�rmicas. Esse benef�cio � recolhido por meio de encargo na conta de luz, cujos gastos s�o quase que totalmente financiados pelas tarifas dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que pagam 4,5 vezes mais que os do Norte e Nordeste.

Metas

A MP 706 ainda amplia o prazo para que as distribuidoras se adaptem �s metas de qualidade e equil�brio econ�mico-financeiro impostas pela Aneel para dez anos. Para as demais concession�rias do Pa�s, o prazo � de cinco anos.

O texto determina ainda que as d�vidas que essas distribuidoras acumularam nos �ltimos sete anos com a compra de combust�vel da Petrobras para termoel�tricas ser�o pagas com recursos da Uni�o, provenientes da segunda parcela da outorga das hidrel�tricas, leiloadas no fim do ano passado.

C�lculos preliminares indicam que a MP 706 repassaria para a conta de luz e para o Tesouro Nacional um passivo de cerca de R$ 9 bilh�es, de acordo com o presidente executivo da Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.

A inten��o do governo e da Eletrobras � vender o controle acion�rio dessas distribuidoras, mas, sem contratos de concess�o renovados, elas n�o teriam nenhum valor no mercado. A MP 706 permitiria capitalizar a Eletrobras sem diluir a participa��o dos acionistas minorit�rios na companhia.

Desde que assumiu a gest�o dessas distribuidoras, em 1998, a holding j� teria gastos de mais de R$ 20 bilh�es em valores atualizados. Ainda assim, elas deram preju�zo de R$ 5 bilh�es em 2015. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.