Bras�lia, 10 - A despeito da tens�o pol�tica em torno da prov�vel mudan�a de governo ainda nesta semana, a equipe econ�mica atual mant�m a determina��o de desengavetar projetos pensados para destravar a economia. O Minist�rio da Fazenda tem pronta lista de 14 medidas. A novidade entre elas � a proposta de o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) passar a aprovar anualmente um plano para administra��o das reservas internacionais e swaps cambiais.
Nos moldes do plano anual de financiamento (PAF) da d�vida p�blica elaborado pelo Tesouro Nacional, o projeto visa a estabelecer um planejamento estrat�gico com indicadores de volume das reservas e swaps, mas sem amarrar a atua��o do BC no mercado cambial.
Seria basicamente o estabelecimento de limites, semelhante ao que � feito na fixa��o da meta inflacion�ria, por exemplo. Essa medida n�o precisa ser submetida ao Congresso.
Toda a agenda proposta pela equipe atual ter� de passar pelo crivo do grupo de Temer, se aprovado esta semana o processo de impeachment da presidente Dilma. Na reuni�o de domingo no Pal�cio do Jaburu, resid�ncia oficial da vice-presid�ncia, Henrique Meirelles, que responder� pelo Minist�rio da Fazenda de Temer, fez uma longa explana��o das medidas j� apresentadas por Nelson Barbosa - principalmente o pacote tribut�rio enviado ao Congresso na semana passada, pontuando o que pode vir a ser modificado.
As medidas que a equipe de Barbosa corre para tirar do papel esta semana integram uma sequ�ncia que come�ou a ser anunciada depois que o governo acertou o passivo com as pedaladas fiscais. Depois disso, foram enviadas ao Congresso a mudan�a da meta fiscal deste ano e a reforma fiscal, ainda em tramita��o.
Entre as medidas a serem divulgadas est�o tamb�m o projeto de securitiza��o dos Refis (os programas de parcelamento de d�bitos tribut�rios), um decreto de simplifica��o da regras de emiss�o de deb�ntures de infraestrutura, medidas aduaneiras e mudan�as nas regras que determinam a exig�ncia de capital dos bancos frente aos empr�stimos, al�m de redu��o dos compuls�rios. As �ltimas duas medidas visam a facilitar a reestrutura��o da d�vida das empresas pelos bancos.
A avalia��o hoje da equipe econ�mica � de que o governo tem um sistema bom de presta��o de contas da atua��o das reservas e dos swaps, mas n�o tra�a uma estrat�gia para a frente. Um integrante da equipe econ�mica explicou que a mudan�a cria um arcabou�o institucional, mas o BC continuar� com flexibilidade.
Se os indicadores previstos n�o forem alcan�ados, o BC ter� de explicar os motivos, como j� faz hoje no regime de metas de infla��o. "� uma mudan�a que n�o amarra a m�o do BC", disse um dos idealizadores da proposta.
A vantagem observada pelo governo � de que o plano dar� mais previsibilidade em rela��o ao volume das reservas. E definir� um indicador para a parcela de swaps em rela��o �s reservas internacionais.
N�vel de reservas
Com a proposta, o governo quer fazer um planejamento do n�vel de reservas de acordo com custo e benef�cio, trazendo para dentro do governo de forma clara o debate sobre o volume de reservas considerado ideal. A ideia � que o BC apresente uma proposta ao CMN para os 12 meses � frente. Uma das cr�ticas � que o CMN hoje decide, por exemplo, qual o pre�o m�nimo da pupunha, mas n�o trata do n�vel �timo de reservas.
Por causa do processo de impeachment, a estrat�gia de an�ncio das medidas foi atrasada, mas a avalia��o � de que algumas delas podem ser anunciadas em breve. H� uma percep��o tamb�m de que as propostas acabar�o sendo tomadas mais cedo ou mais tarde. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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De sa�da, ministro Nelson Barbosa prepara novas medidas
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