Conta de rombo de energia deve ser de R$ 3,5 bilh�es

Bras�lia, 11 - A Medida Provis�ria 706 foi aprovada em comiss�o mista com um rombo bem menor para o consumidor de energia el�trica. O texto final transfere d�vidas de R$ 3,5 bilh�es das distribuidoras da Eletrobras no Norte do Pa�s para a conta de luz. A proposta apresentada inicialmente previa um custo extra de R$ 14,2 bilh�es e exigiria, segundo c�lculos da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), um novo tarifa�o em 2017.

A mobiliza��o da Aneel e da ind�stria, que � grande consumidora de energia, fez com que o Minist�rio de Minas e Energia e o relator, senador Edison Lob�o (PMDB-MA), revissem o texto em busca de um acordo. O deputado F�bio Garcia (PSB-MT) disse que houve avan�os e parte das inefici�ncias das distribuidoras n�o v�o onerar a tarifa. "Foi o que foi poss�vel de se fazer. Claro que ningu�m gosta de repassar custos para o consumidor", afirmou.

Para o presidente-executivo da Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a proposta final representa uma "conten��o de danos". O projeto de lei de convers�o precisa ser aprovado pelo plen�rio da C�mara e do Senado at� o dia 31 de maio.

Ajuda

Um dia ap�s ter sido intimada a devolver R$ 7 bilh�es em recursos p�blicos dos quais se apropriou em 90 dias, a Eletrobras est� prestes a conseguir mais 10 anos para pagar os valores devidos. O projeto de lei de convers�o da MP 706 estende o prazo para que a estatal restitua o fundo setorial Reserva Global de Revers�o (RGR), que pertence ao governo. O texto tamb�m altera o �ndice de corre��o e deve diminuir o valor da d�vida.

Na ter�a-feira, 10, a Aneel determinou que a Eletrobras devolva os recursos apropriados do fundo setorial, gerido pela companhia, entre 1998 e 2011. Em valores hist�ricos, a d�vida atinge R$ 2,037 bilh�es. Corrigidos pela varia��o do Fundo Extramercado Exclusivo 5 (FIF5) do Banco do Brasil, que tem varia��o semelhante � taxa Selic, o rombo atinge R$ 7 bilh�es. O texto aprovado pela comiss�o mista estabelece que a corre��o deve ser de apenas 5% ao ano.

O relat�rio tamb�m cria um dispositivo extremamente vantajoso para a estatal em rela��o �s distribuidoras do Norte e Nordeste do Pa�s. Essas empresas foram adquiridas pela Eletrobras com recursos da RGR por um valor que, atualizado, atinge R$ 1,3 bilh�o. Na ocasi�o da futura venda dessas distribuidoras, se conseguir um valor maior, a estatal ter� o direito de ficar com todo o lucro. Mas se houver perda na aliena��o dessas concession�rias, o preju�zo ser� assumido pelo fundo.