Previd�ncia op�e Meirelles � ala pol�tica de Temer

Bras�lia, 12 - Tida como essencial para assegurar o equil�brio das contas p�blicas no m�dio e longo prazos, a reforma da Previd�ncia gerou diverg�ncia dentro da equipe do vice-presidente Michel Temer, por causa do timing de seu envio ao Congresso Nacional. Ministro da Fazenda de um poss�vel novo governo, Henrique Meirelles defende que a proposta siga o quanto antes. Por�m, a ala pol�tica avalia que de nada adianta encaminh�-la se antes n�o forem criadas condi��es para sua aprova��o. E isso demanda algum tempo.

Meirelles tem pressa por duas raz�es. Primeiro, porque � preciso dar um sinal concreto ao mercado de que as contas p�blicas ser�o ajustadas e que a trajet�ria de alta da d�vida p�blica como propor��o do Produto Interno Bruto (PIB) ser� revertida. Com isso, ele acredita ser poss�vel virar a chave da confian�a dos agentes econ�micos e destravar a economia.

Segundo, porque o tempo � curto. A pr�tica mostra que medidas impopulares t�m de ser propostas e aprovadas logo no in�cio do mandato, quando o novo presidente tem capital pol�tico.

Por�m, o c�lculo dos interlocutores pol�ticos de Temer � outro. Eles avaliam que, com o clima exacerbado criado ao longo do processo de impeachment, n�o � hora de mexer em temas sens�veis como a Previd�ncia. � preciso, antes, dialogar.

Esse foi o compromisso assumido pelo pr�prio vice-presidente h� duas semanas, quando recebeu os presidentes de quatro grandes centrais sindicais. Temer prometeu que n�o os surpreenderia. Tudo seria conversado antes, inclusive com os partidos.

Para a ala pol�tica, a sinaliza��o ao mercado que Meirelles tanto procura j� est� dada: � o desmembramento do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, com a Previd�ncia indo para a Fazenda. Isso foi, de fato, entendido como um sinal em dire��o � reforma.

Tanto que os sindicalistas, mesmo os aliados � prov�vel nova equipe de governo, criticaram. E alguns economistas interpretaram como um sinal positivo. Por�m, esse arranjo administrativo � um paliativo.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou que o vice-presidente Michel Temer comprometer� sua credibilidade se fizer um "jogo de cena" em transferir a Previd�ncia Social para o Minist�rio da Fazenda sem enviar rapidamente ao Congresso Nacional as propostas para mudan�as nas regras da aposentadoria.

"Ele n�o deve fazer um jogo de cena a essa altura. Seria muito perigoso para a credibilidade dele jogar com um tema altamente delicado", afirmou.

Garibaldi, que ficou � frente do Minist�rio da Previd�ncia Social por quatro anos (2011-2015), disse que a ida da Pasta para o Minist�rio da Fazenda � uma "medida emergencial". "A reforma tem sido muita adiada sobretudo pela falta de apoio dentro do governo. Se culpa muito o Congresso - e o Congresso tem mesmo resist�ncia -, mas o conflito come�ava sempre dentro do governo", afirmou.

Ele citou a predisposi��o do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em enviar a proposta ao Congresso, mas a falta de recep��o da ideia dentro do pr�prio governo. "J� que o governo Temer assumir� numa �poca de transi��o, acredito que a solu��o est� sendo desenhada", disse.

Conta do ajuste

A promessa de dialogar, tamb�m, n�o quer dizer necessariamente que o envio da proposta ser� adiada por muito tempo. "Ele disse que vai conversar conosco na semana que vem", informou o presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Por outro lado, o di�logo n�o significa facilidade na aprova��o. "Os trabalhadores j� pagaram sua parte na conta do ajuste", afirmou o sindicalista.

Para o ajuste fiscal, a prioridade ser�, primeiro, aprovar a redu��o da meta de resultado para este ano. A inten��o da equipe de Temer � aproveitar a proposta que j� tramita no Congresso, enviada pela presidente Dilma Rousseff, que permite um d�ficit de at� R$ 96,65 bilh�es este ano. Sem uma nova meta, o governo corre o risco de ter de paralisar totalmente os gastos n�o obrigat�rios daqui a duas semanas.

Tamb�m ser� aproveitada a proposta de renegocia��o das d�vidas estaduais, de um limite para o crescimento da despesa p�blica e do Regime Especial de Contingenciamento contidos no projeto de lei complementar 257, em an�lise na C�mara dos Deputados. O governo Temer quer aprovar a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) ampliada para os Estados. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.