� preciso garantir a solv�ncia da Previd�ncia, diz Henrique Meirelles

Bras�lia, 13 - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta sexta-feira, 13, em entrevista coletiva � imprensa, que o governo do presidente da Rep�blica em exerc�cio, Michel Temer, apresente ao Congresso propostas de reformas previdenci�ria e trabalhista. Ele afirmou que a equipe dele est� consolidando estudos para fazer as negocia��es pol�ticas para que o Congresso aprove as mudan�as nas regras da aposentadoria e nas rela��es de trabalho.

Meirelles afirmou que a proposta de reforma da Previd�ncia deve respeitar os "direitos adquiridos", mas ressaltou que esse conceito � "impreciso". "Mais importante do que saber o valor do benef�cio ou a idade em que vai se aposentar, � ter a seguran�a que vai haver seguran�a de que haver� recursos para pagar a aposentadoria", disse. Para isso, segundo o ministro, � necess�rio que o sistema seja autossustent�vel ao longo do tempo.

Tamb�m afirmou que o governo deve estipular crit�rios para o teto de gastos do setor p�blico como um todo. "Existe uma s�rie de medidas que est�o em estudo", afirmou. Questionado se vai aproveitar projetos encaminhados pela equipe de Dilma Rousseff, Meirelles disse que � necess�rio analisar "com cuidado" cada medida para depois anunciar sua posi��o. Sobre a taxa��o de heran�as e doa��es, proposta pelo ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,

Meirelles n�o quis dar uma "opini�o conceitual" sobre o tema, apenas disse que vai analisar "com cuidado e rigor".

Aumento tempor�rio

O ministro da Fazenda avaliou que o n�vel tribut�rio hoje no Brasil � elevado, mas que se for necess�rio para a estabiliza��o fiscal, um tributo ser� aplicado de forma tempor�ria. "Caso seja necess�rio um tributo, ele ser� aplicado, mas certamente tempor�rio porque sabemos que o n�vel de tributa��o j� � elevado e esse � um fator negativo para o crescimento econ�mico", destacou durante sua primeira coletiva de imprensa � frente da Pasta.

Meirelles ressaltou que "n�o h� d�vida de que devemos ter como meta uma diminui��o do n�vel tribut�rio por porcentual de produto", mas acrescentou que a prioridade � a estabiliza��o da d�vida p�blica. "Qualquer aumento de tributo tem que ser proposto como tempor�rio se acontecer e se for necess�rio", afirmou.

Isen��es e desonera��es

O ministro da Fazenda lembrou, mais uma vez, o excesso de isen��es e desonera��es presentes na economia brasileira. Segundo ele, os programas sociais que o presidente em exerc�cio, Michel Temer, j� afirmou que manter� representam uma parte menor, "se olharmos os panoramas gerais". "Temos uma s�rie de isen��es, desonera��es, que representam valores maiores", frisou.

Ele disse que a promessa de Temer n�o significa que vai continuar o "mau uso" dos recursos destinados a essas a��es.

No discurso de posse, na quinta-feira no Planalto, Temer prometeu a continuidade dos programas. "Reafirmo, e fa�o em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Fam�lia, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, s�o projetos que deram certo e ter�o sua gest�o aprimorada", discursou o presidente em exerc�cio. No entanto, na mesma linha do ministro da Fazenda, disse que � preciso "aprimor�-los".

Avalia��o realista e honesta

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a sociedade est� preparada para ouvir uma avalia��o "realista e honesta" do cen�rio com o que � necess�rio para a retomada do emprego e da renda. Meirelles avaliou ainda que o Congresso reflete a sociedade brasileira e analisa que a sociedade est� amadurecida para medidas de ajuste importante. "O que n�o � poss�vel, � continuar como est�", frisou.

Com um sistema pol�tico composto por v�rios partidos, o ministro disse que esses partidos representam a sociedade, e ressaltou ter seguran�a que ser� eficaz nesse processo de mostrar ao Congresso e � sociedade o que precisa ser feito. "O Pa�s est� amadurecido pra isso. Esse governo tem uma capacidade que me parece bastante relevante com pessoas experientes", disse.

Metas

Entre os objetivos de Meirelles, est� a necessidade de evitar um processo de indexa��o generalizada da economia, de forma que todo o processo de limita��o de aumento do gasto p�blico ou mesmo os efeitos da infla��o fiquem acentuados por esse processo, al�m de evitar que isso complique a fixa��o de tetos e limites. "� importante que passem a trabalhar com a hip�tese de limites e metas nominais", afirmou. Ele n�o quis, contudo, detalhar as medidas que, segundo ele, ainda est�o sendo discutidas e amadurecidas.

Preocupado ainda com o n�vel da d�vida bruta do Pa�s, Meirelles refor�ou que "seria precipitado anunciar o que � esta ou aquela medida". "Mencionei um princ�pio geral que � se trabalhar com metas nominais para todos os fatores relevantes", antecipou sem descartar a cria��o de uma meta nominal para o resultado prim�rio.

"Precisamos diminuir a indexa��o da economia, mas � importante frisar que essas medidas est�o sendo maturadas e existem v�rios caminhos que poder�o ser adotados", destacou.